ORDEM DO DIA DE 02 DE MAIO DE 2012.

24ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 287 /2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 12/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Dispõe sobre a criação da Semana da Diversidade Sexual no âmbito do Município de Santos e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
02. PROCESSO Nº 1832 /2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 202/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Torna obrigatória a permanência de brigadas de incêndio nas dependências de órgãos públicos e empresas privadas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 23ª S.O., DE 26/04/2012) Transcrito às fls.                                           – 24ª S..O.
03. PROCESSO Nº 507 /2012  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 45/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Declara de utilidade pública o Movimento Educacional e Assistencial da Baixada Santista. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 23ª S.O., DE 26/04/12 Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
04. PROCESSO Nº 529 /2012  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 47/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Denomina Antonio Ferreira da Silva logradouro público que especifica. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
05. PROCESSO Nº 571 /2012  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 58/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o “Dia do Futsal” a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de março e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
06. PROCESSO Nº 508 /2012   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Confere a medalha Braz Cubas ao escritor Pedro Bandeira e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 1138/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre descarte de medicamentos vencidos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 1154/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação de sinalizadores sonoros nos faróis destinados aos portadores de deficiência visual. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 1155/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Presidente do CAP, solicitando especial atenção ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento para o Porto de Santos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 1170/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre reforma do local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 1173/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando melhoria na iluminação do bairro que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 1191/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre muro de arrimo que especifica ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 1196/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre Revisão Veicular. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNE MATTOS NETO Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
14. REQUERIMENTO Nº 1198/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre estações pluviométricas. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
15. REQUERIMENTO Nº 1210/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informar se há estudos sobre criação de programa que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
16. REQUERIMENTO Nº 1217/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando ampla campanha de divulgação sobre programa que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
17. REQUERIMENTO Nº 1226/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando a desobstrução das galerias fluviais nos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.
18. REQUERIMENTO Nº 1252/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                           – 24ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA