ORDEM DO DIA DE 17 DE MAIO DE 2012

 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 231 /2010  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os ônibus de transporte coletivo municipal e peruas escolares colocarem placa com os dizeres “Como estou dirigindo”, contendo numero de telefone para eventuais reclamações, e dá outras  providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 09ª S.O., DE 05/03/2012) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 25ª S.O., DE 03/05/2012) Transcrito às fls.                                           – 29ª S.O.
02. PROCESSO Nº 1177/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR     PROJETO DE LEI Nº 91/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Institui a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação, que especifica. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 45ª S.O., DE 15/08/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                        – 29ª S. O
03. PROCESSO Nº 640/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR     PROJETO DE LEI Nº 60/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a exigência do atestado de vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                        – 29ª S. O
04. REQUERIMENTO Nº 3349/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Inserir nos anais desta Casa artigo “O Pedágio e a Imigrantes”, de autoria do Advogado Antonio Sérgio Aquino Ribeiro. RELATÓRIO Transcrito às fls.                                        – 29ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 3536/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Inserir nos anais desta Casa artigo do Jornal Estadão, sob o título “Gateiros e Cachorreiros, Eita Raça!”. RELATÓRIO Transcrito às fls.                                        – 29ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 3619/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Inserir nos anais desta Casa integra do texto escrito pela aluna Larissa da Silva Sanches, vencedora do concurso cultural ”Cartas Para Marie Curie”, em alusão ao centenário de conquista do Prêmio Nobel de Química. RELATÓRIO Transcrito às fls.                                        – 29ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1426/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando que informe sobre o montante de recursos destinado ao que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 29ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 1443/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações da CET sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 29ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 1451/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre expedição de licenças que especifica. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Transcrito às fls.                                           – 29ª S.O.

                                                MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

DIRETORIA LEGISLATIVA

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA