ORDEM DO DIA DE 26 DE ABRIL DE 2012

23ª SESSÃO ORDINÁRIA

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01. PROCESSO Nº 469/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 39/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra os Idosos no Município de Santos e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 21ª S.O., DE 19/04/12 Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
02. PROCESSO Nº 1722 /2009 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 57/2009 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ANEXADO PROCESSO Nº 1784 /2009 PROJETO DE LEI  Nº 162/2009		AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em área de domínio público do Município de Santos. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 78ª S.O., DE 10/12/09) C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R. C.M.A.,FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA  C.J.R. (APROVADOS NA 22ª S.O., DE 23/04/12) AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa. Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
03. PROCESSO Nº 1058/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 37/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Dispõe sobre o controle do Poluente Bisfenol A (BPA) no Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.M.A., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 22ª S.O., DE 23/04/12) Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1367 /2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 142/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Lagoa da Saudade” e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 22ª S.O., DE 23/04/12) Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
05. PROCESSO Nº 287 /2012  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 12/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Dispõe sobre a criação da Semana da Diversidade Sexual no âmbito do Município de Santos e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
06. PROCESSO Nº 1832 /2011   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 202/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Torna obrigatória a permanência de brigadas de incêndio nas dependências de órgãos públicos e empresas privadas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                           – 23ª S..O.
07. PROCESSO Nº 548 /2012   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Confere placa à Brasil Terminal Portuário S/A pelo trabalho de recuperação ambiental do Lixão da Alemoa, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 1146/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Oficiar ao Executivo, solicitando a convocação do Presidente da CET com o objetivo de prestar os esclarecimentos que especifica. Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 1078/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre instalação de câmeras de monitoramento no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 1079/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre coleta de lixo nas caçambas instaladas na cidade. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 1138/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre descarte de medicamentos vencidos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 1154/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação de sinalizadores sonoros nos faróis destinados aos portadores de deficiência visual. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 1155/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Presidente do CAP, solicitando especial atenção ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento para o Porto de Santos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
14. REQUERIMENTO Nº 1170/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre reforma do local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
15. REQUERIMENTO Nº 1173/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando melhoria na iluminação do bairro que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
16. REQUERIMENTO Nº 1191/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre muro de arrimo que especifica ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
17. REQUERIMENTO Nº 1196/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre Revisão Veicular. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNE MATTOS NETO Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.
18. REQUERIMENTO Nº 1198/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre estações pluviométricas. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 23ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA