Transparência - 20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal.

Ano passado, junto com nossa avaliação anual da Câmara entregamos ao Presidente  Vereador Manoel Constantino dos Santos avaliação do site, os vídeos das sessões disponíveis no site, foi um dos ítens já atendido.

Esperamos que com a nova tecnologia que será implantada todos os itens sejam cumpridos para maior transparência do Poder Legislativo Santista.

20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal.

Item 01 – Endereço/ telefone/ contatos/ contatos dos diretores

EXISTENTE

Item 02 – Nome do prefeito e seus contatos (TEL/CARTA/EMAIL).

EXISTENTE

Não tem nome nem contatos do prefeito, mas tem link do site da prefeitura, portanto é válido.

Item 03 – Nome dos Vereadores e seus contatos (telefone/carta/email)

EXISTENTE

Item 04 – Data e horário das sessões e audiências.

INCOMPLETO

Não tem dia e  horário das sessões, nem na agenda.

Item 05 - Pauta dos projetos na Ordem do Dia das Sessões.

EXISTENTE

Item 06 - Atas das Sessões Plenárias.

EXISTENTE

Item 07 - Pautas das Audiências e Sessões Solenes

EXISTENTE

Item 08 – Atas das Audiências Públicas.

INEXISTENTE

Item 09 – Pautas das reuniões de Comissões Especiais.

INEXISTENTE

Item 10 – Atas das reuniões de Comissões Especiais.

INEXISTENTE

Item 11 – Projetos em discussão na casa (íntegra dos projetos, pareceres, etc).

INCOMPLETO

Todas as proposituras apresentadas pelos vereadores estão no site, também a tramitação, mas não tem os pareceres. E não tem um lugar específico para os aprovados ou ainda em discussão.

Item 12 – Todos os projetos aprovados em plenário.

EXISTENTE

Item 13 – Votações nominais dos projetos.

INEXISTENTE

Só existem nas atas, não há um espaço próprio.

Item 14 - Seção de projetos aprovados e sancionados, por tema e período.

INEXISTENTE

Item 15 - Todas as leis regulamentadas por tema e período.

INEXISTENTE

Item 16 - Vídeos das Sessões e Audiências (ata digital).

INCOMPLETO

Só existem vídeos das sessões ordinárias e solenes, das audiências públicas e comissões de inquérito não.

Item 17 - Notícias e matérias sobre os trabalhos legislativos.

EXISTENTE

Item 18 - Arquivo com notícias de jornais sobre o trabalho da Câmara (clipping).

EXISTENTE

Item 19 - Regimento Interno e Leio Orgânica do Município.

EXISTENTE

Item 20 - Sistema de busca interna para todo o site.

INCOMPLETO

Só para notícias, para projetos, por exemplo, não tem.

10 EXISTENTES  - 04 INCOMPLETOS – 06 INEXISTENTES.