31ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1327/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 150/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO | | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a instituir a Avaliação Nutricional para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 31ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 443/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO | | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Altera a redação do inciso IV do artigo 487 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município), e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 31ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 232 /2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Dispõe sobre a isenção do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU que especifica, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 55ª S.O., DE 23/09/2010) C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.F.O. C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.F.O. (APROVADOS NA 27ª S.O., DE 10/05/2012) Transcrito às fls. – 31ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1601/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 175/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Declara de utilidade pública a Associação Educacional, Cultural, Esportiva e Recreativa “Projeto Tia Egle” e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 30ª S.O., DE 21/05/2012) |
| 05. PROCESSO Nº 818/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevador que caiba maca ou leito para transporte de pessoas nas edificações, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 31ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 706/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: MESA DIRETORA Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura a ser iniciada em 1° de janeiro de 2013. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 30ª S.O., DE 21/05/2012 Transcrito às fls. – 31ª S.O. |
| 07. PROCESSO Nº 705/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Confere a medalha de honra ao mérito Braz Cubas ao Sr. Sérgio Martins, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 30ª S.O., DE 21/05/2012 Transcrito às fls. – 31ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1566/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações a CET sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 31ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1568/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Praça que especifica. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Transcrito às fls. – 31ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1579/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Voto de congratulações ás entidades que menciona. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 31ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1590/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informar quando será efetuada a reforma da Rodoviária. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls. – 31ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 1596/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando quais as providências que serão adotadas sobre descarte de lixo no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 31ª S.O. |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
WANDERLEY DE ALMEIDA
DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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