ORDEM DO DIA DE 10 DE MAIO DE 2012.

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 231 /2010  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA (ADIADO POR 01 SESSÃO NA 26ª S.O., DE 07/05/2012)		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os ônibus de transporte coletivo municipal e peruas escolares colocarem placa com os dizeres “Como estou dirigindo”, contendo numero de telefone para eventuais reclamações, e dá outras  providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 09ª S.O., DE 05/03/2012) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 25ª S.O., DE 03/05/2012) Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
02. PROCESSO Nº 716 /2009  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação pelos funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares e restaurantes. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 35ª S.O., DE 08/06/2009) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) C.J.R., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA C.F.O (APROVADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO PARECER: C. SEGURANÇA PÚBLICA., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
03. PROCESSO Nº 1976 /2009 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI             COMPLEMENTAR Nº 40/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento solar nas construções ou reformas de prédios públicos municipais e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 11ª S.O., DE 11/03/2010) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 40ª S.O., DE 30/06/2011) PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA C.O.S.P.T. Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
04. PROCESSO Nº 232 /2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI             COMPLEMENTAR Nº 08/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Dispõe sobre a isenção do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU que especifica, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 55ª S.O., DE 23/09/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.F.O. PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.F.O. Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1291/2011   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 125/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Dispõe sobre a obrigatoriedade das lanchonetes e restaurantes estamparem, com letras garrafais e em local visível, as calorias dos alimentos comercializados. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                           – 27ª S. O
06. PROCESSO Nº 359/2012   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Confere o título de Cidadão Santista à Dra. Keiko Teruya e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 3005/2011              DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Inserir nos anais desta Casa o artigo “O Trabalho para Ressocialização de Jovens”, publicado no jornal A Tribuna. RELATÓRIO Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 1275/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações da CET sobre cumprimento de legislação que especifica. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNE MATTOS NETO Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 1282/2012 DISCUSSÃO ÚNICA ADIADO DUAS VEZES “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações da CET sobre implantação de faixas exclusivas para motocicletas. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                           – 26ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 1298/2012 DISCUSSÃO ÚNICA ADIADO DUAS VEZES “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Coordenadoria de Proteção da Vida Animal. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 1300/2012 DISCUSSÃO ÚNICA ADIADO DUAS VEZES “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  o Aquário Municipal. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 1304/2012 DISCUSSÃO ÚNICA ADIADO DUAS VEZES “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a extinção do benefício que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 27 S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 1328/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para colocação de totens com a identificação e biografia da personalidade nos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
14. REQUERIMENTO Nº 1353/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  recuperação do espaço que especifica. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
15. REQUERIMENTO Nº 1368/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre transporte  alternativo de Vans. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
16. REQUERIMENTO Nº 1386/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando informação sobre construção de muro de arrimo no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
17. REQUERIMENTO Nº 1396/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  atividades relativas a caminhões no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.
18. REQUERIMENTO Nº 1404/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  a construção que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 27ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA