32ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 818/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevador que caiba maca ou leito para transporte de pessoas nas edificações, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 31ª S.O., DE 24/05/2012) Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 1733/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 194/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) nos terminais eletrônicos disponibilizados por instituições financeira no âmbito do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 538/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 18/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO DUAS VEZES) | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Dispõe sobre a criação de campanha educativa de prevenção a obesidade no desenvolvimento do Câncer e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 5ª S.O., de 18/02/2010) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO DA C.F.O. PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1352/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Dispõe sobre a regulação da readaptação do Servidor Público Municipal e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO |
| 05. PROCESSO Nº 1088/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas escolas de educação básica e ensino superior das Redes Pública e Privada do Município de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 704/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas ao Sr. José Roberto Correia Serra, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 31ª S.O., DE 24/05/2012 Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 07. PROCESSO Nº 728/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas a Sra. Walkiria Villas Boas, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 31ª S.O., DE 24/05/2012 Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 08. PROCESSO Nº 281/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas ao Sr. Orivaldo Rampazo. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1627/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de fiscalizar e apurar o impacto ambiental decorrente da construção de terminais portuários na área insular e continental de Santos, bem como todos os terminais já instalados nessa região. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 31ª S.O., DE 24/05/2012 Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1628/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Constituição de Comissão Especial de Vereadores para tratar das questões envolvendo as bancas de jornais da cidade. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 31ª S.O., DE 24/05/2012 Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1505/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de discutir os problemas dos caminhões que aguardam o embarque e desembarque de cargas na cidade. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 31ª S.O., DE 24/05/2012 Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 1619/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o atendimento domiciliar de pacientes. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 1630/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar a CPFL, solicitando melhorias de iluminação das ruas entorno da escola que especifica. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 14. REQUERIMENTO Nº 1632/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Conselho de Autoridade Portuária – CAP, solicitando inspeção nos diversos equipamentos do local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
| 15. REQUERIMENTO Nº 1633/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre empreiteira responsável pelo recapeamento do local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls. – 32ª S.O. |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
WANDERLEY DE ALMEIDA
DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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