26ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 572/2010 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 48/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADOS: PARECER, EMENDA E PROJETO | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.455, de 15 de dezembro de 1995. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 15ª S.O., DE 28/03/2011) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.O.S.P.T C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.OS.P.T. (APROVADOS NA 68ª S.O., DE 07/11/2011) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 231 /2010- 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ADIADO POR UMA SESSÃO A PEDIDO AO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os ônibus de transporte coletivo municipal e peruas escolares colocarem placa com os dizeres “Como estou dirigindo”, contendo numero de telefone para eventuais reclamações, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 09ª S.O., DE 05/03/2012) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 25ª S.O., DE 03/05/2012) Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 1292 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 126/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Institui no Calendário Esportivo Oficial do Município de Santos o “Dia da quebra de recorde mundial do maior numero de surfistas na mesma onda”. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.E.T.D., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 25ª S.O., DE 03/05/2012) Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 468 /2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 38/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADA A URGÊNCIA DO PROJETO – VAI ÀS COMISSÕES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre afixação de informativos nas áreas de vendas sobre produtos vencidos em supermercados do Município de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 24ª S.O., DE 02/05/12 Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 360 /2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2012 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS PARECERES E PROJETO APROVADOS | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Confere o título de Cidadão Santista ao Sr. Joji Teruya e revoga o Decreto Legislativo nº 17, de 14 de maio de 2009, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 24ª S.O., DE 02/05/12 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 475/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas ao mesatenista santista ao Sr. Marcio Samia Tovar. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 25ª S.O., DE 03/05/12 Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 07. REQUERIMENTO Nº 1098/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADOS PARECER E REQUERIMENTO. | | AUTOR: VEREADOR FÁBIO A. ARAÚJO NUNES Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de promover estudos, debates e medidas visando os principais temas sobre a Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável - Rio+20. PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1275/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações da CET sobre cumprimento de legislação que especifica. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNE MATTOS NETO Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1282/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações da CET sobre implantação de faixas exclusivas para motocicletas. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1298/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Coordenadoria de Proteção da Vida Animal. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1300/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Aquário Municipal. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 1304/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a extinção do benefício que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 1314/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre unidade escolar que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 14. REQUERIMENTO Nº 1315/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre terreno que especifica. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
| 15. REQUERIMENTO Nº 1321/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando cópia do processo administrativo que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 26ª S.O. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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