ORDEM DO DIA DE 14 DE MAIO DE 2012

 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

A publicação da Ordem do Dia no site da Câmara está com a última página em branco, por isso não sabemos se há mais itens do que os publicados.

01. PROCESSO Nº 716 /2009  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação pelos funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares e restaurantes. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 35ª S.O., DE 08/06/2009) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) C.J.R., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA C.F.O (APROVADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO C. SEGURANÇA PÚBLICA., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 27ª S.O., DE 10/05/2012) Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
02. PROCESSO Nº 1976 /2009 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI             COMPLEMENTAR Nº 40/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento solar nas construções ou reformas de prédios públicos municipais e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 11ª S.O., DE 11/03/2010) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 40ª S.O., DE 30/06/2011) C.M.A., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA C.O.S.P.T. (APROVADO NA 27ª S.O., DE 10/05/2012) Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
03. PROCESSO Nº 232 /2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI             COMPLEMENTAR Nº 08/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Dispõe sobre a isenção do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU que especifica, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 55ª S.O., DE 23/09/2010) C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.F.O. C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.F.O. (APROVADO NA 27ª S.O., DE 10/05/2012) Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1291/2011   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 125/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 01 SESSÃO NA 27ª S.O., DE 10/05/2012)		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Dispõe sobre a obrigatoriedade das lanchonetes e restaurantes estamparem, com letras garrafais e em local visível, as calorias dos alimentos comercializados. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                           – 28ª S. O
05. PROCESSO Nº 1837/2011   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Confere a medalha Braz Cubas ao Pastor Eric Vianna e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 27ª S.O., DE 10/05/2012 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 11/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar a Revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal. RELATÓRIO FINAL Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 1386/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando informação sobre construção de muro de arrimo no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 1396/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  atividades relativas a caminhões no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 1411/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre funcionamento de estacionamentos  que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 1415/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre processo de sindicância que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 1420/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre Centro de Juventude de Santos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 1426/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando que informe sobre o montante de recursos destinado ao que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 1433/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre assunto que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.
14. REQUERIMENTO Nº 1443/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações da CET sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 28ª S.O.