30ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1601/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 175/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Declara de utilidade pública a A Associação Educacional Cultural Esportiva Recreativa “Projeto Tia Egle” e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 1203/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 122/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Proíbe a exposição das embalagens de cigarros e assemelhados nos pontos de venda. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO. Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 538/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 18/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Dispõe sobre a criação de campanha educativa de prevenção a obesidade no desenvolvimento do Câncer e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 5ª S.O., de 18/02/2010) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO DA C.F.O. PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1721/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 149/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Dispõe sobre a instalação de atividades econômicas de pequeno porte e de âmbito doméstico em edificações residenciais e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1449/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 168/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Determina a obrigatoriedade de fixar placas informativas contendo mensagens sobre a prevenção e enfrentamento à violência sexual infanto juvenil, nos transportes coletivos, em hotéis, motéis, restaurantes, lojas de conveniência e outros, contendo o nº do disque denúncia e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 908/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Altera o Código de Edificações no Município de Santos e adota providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 07. REQUERIMENTO Nº 1548/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Diário Oficial de Santos. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1555/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os processos administrativos que especifica. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1556/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o uso de calçadas. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1557/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, enviando votos de congratulações a SEMAM. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1558/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar a Sociedade Visconde de São Leopoldo, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 1559/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre gastos que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 1560/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre trânsito de bicicletas no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls. – 30ª S.O. |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
WANDERLEY DE ALMEIDA
DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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