25ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 507 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 45/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Declara de utilidade pública o Movimento Educacional e Assistencial da Baixada Santista - MOVEABAS. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 23ª S.O., DE 26/04/12 Transcrito às fls. – 25ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 529 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 47/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO POR VOTAÇÃO NOMINAL COM 09 VOTOS SIM, 01 NÃO E 2 ABSTENÇÕES. | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Denomina Antonio Ferreira da Silva logradouro público que especifica. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 Transcrito às fls. – 25ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 571 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 58/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o “Dia do Futsal”. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 Transcrito às fls. – 25ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 231 /2010- 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA APROVADOS: PARECER DA COSPT E PROJETO. | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os ônibus de transporte coletivo municipal e peruas escolares colocarem placa com os dizeres “Como estou dirigindo”, contendo numero de telefone para eventuais reclamações, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 09ª S.O., DE 05/03/2012) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 25ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1292 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 126/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADOS PARECERES E PROJETO. | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Institui no Calendário Esportivo Oficial do Município de Santos o “Dia da quebra de recorde mundial do maior numero de surfistas na mesma onda”. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 25ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 1559 /2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 127/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO PARECER. VAI A OUTRAS COMISSÕES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Permite a construção de gabinetes protetoras nos pontos fixos de táxi no município, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 47ª S.O., DE 23/08/2010) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO. Transcrito às fls. – 25ª S.O. |
| 07. PROCESSO Nº 1043 /2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 96/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES REJEITADO O PARECER COM 6 VOTOS NÃO, 3 SIM E 1 ABSTENÇÃO. VAI A OUTRAS COMISSÕES. | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de tintas sem cheiro, isentas de metais pesados e antibactericida nas Unidades Municipais de Ensino, Creches, Hospitais e unidades Básicas de Saúde no Município. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 25ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1154/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação de sinalizadores sonoros nos faróis destinados aos portadores de deficiência visual. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 25ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1196/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre Revisão Veicular. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNE MATTOS NETO Transcrito às fls. – 25ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1198/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre estações pluviométricas. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 25ª S.O. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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