75ª Sessão de 02 de dezembro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 14 Vereadores.
Ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros e Marcelo Costa Del Bosco Amaral.
Justificada ausência do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral que estava doente.
Registrada presença dos Vereadores Antonio Carlos Banha Joaquim e Arlindo Gomes de Barros.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Valdir Nahora da Silva.
Sessão esvaziada propositalmente para encerramento antecipado do expediente.
Foram apresentados apenas 11 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 10/2009, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Altera a redação do parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 428 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município, e dá outras providências.
O vereador encaminha uma emenda:
Vai à Comissão de Justiça.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 33/2010, de autoria do Vereador Arlindo Gomes de Barros. Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustíveis informando a relação de equipamentos de proteção individual – EPI e dá outras providências.
Em discussão o projeto, Em votação. Aprovado.
Item 03.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 162/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com a Companhia de Engenharia de Tráfego de santos – CET – Santos para a prestação de serviço de engenharia de tráfego e afins.
Dez votos sim, nenhum não e três abstenções. Aprovado em 1º discussão o projeto de Lei nº 162/2010.
Item 04.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 81/2010, de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva. Institui no calendário oficial do Município de Santos o “Dia do Morro da Nova Cintra”.
Aprovado em 1º discussão o Projeto de Lei nº 81/2010.
Item 05.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2010, de autoria do Vereador Marcus Vinicius Gomes de Rosis. Confere placa ao Sr. João Paulo Tavares Papa, Prefeito de Santos e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 06.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2010, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Concede placa em homenagem aos 50 anos do Complexo Educacional Santa Cecília.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em discussão o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em discussão o parecer da Comissão de Educação que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 07.
Em discussão única o Projeto de Resolução nº 02/2010, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Denomina Oswaldo Carvalho de Rosis o Plenário da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências.
em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 08.
Em discussão única o requerimento nº 509/10 do Vereador Reinaldo Lopes Martins que cria Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de inserir nos anais desta Casa o texto intitulado “ Serra e o fim da era paulista na política” de autoria do Sr. Luiz Nassif.
Em discussão o Requerimento. Em votação. Aprovado.
Item 09.
Em discussão única o Requerimento nº 4181/2010, do Vereador Arlindo Gomes de Barros, que oficia ao Executivo, solicitando reparos urgentes de duas crateras no local que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 10.
Em discussão única o Requerimento nº 4186/2010, do Vereador Benedito Furtado de Andrade, que oficia ao Executivo, solicitando providências da Secretaria Municipal de Educação com relação ao assunto que especifica.
Em votação o requerimento. Aprovado.
Item 11.
Em discussão única o requerimento nº 4214/2010, de autoria do Vereador Marcelo Del Bosco Amaral. Oficiar ao Executivo, solicitando reparos na calçada do local que especifica.
Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 20h12min com a presença de 15 Vereadores.
Estavam ausentes no encerramento os Vereadores Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Odair Gonzalez.
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