Até a data de 09.01.2011 não foram publicadas as Atas das Sessões Extraordinárias por isso colocaremos a Pauta da Sessão para informar quais trabalhos foram votados nesse dia.
ORDEM DO DIA – 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - 18:00 HORAS
| | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios e outros ajustes necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa com o Estado de São Paulo, com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para a finalidade e condições que especifica, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.S.H. e C.M.A., FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO, EM SEPARADO, DO PRESIDENTE DA C.M.A. PARECERES: C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, DO VICE-PRESIDENTE e DO 3º MEMBRO, COM VOTO CONTRÁRIO DA PRESIDENTE E RELATORA C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL, DO VICE-PRESIDENTE e DO 3º MEMBRO, COM VOTO CONTRÁRIO DA PRESIDENTE e RELATORA (APROVADOS NA 78 S.O., DE 13/12 2010) Transcrito às fls. – 01ª S.E. | |
| 02. PROCESSO Nº 1071/2010 2ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a garantir o pagamento das parcelas dos acordos de parcelamentos de débitos da Prodesan – Progresso Desenvolvimento de Santos S/A, em face da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 78 S.O., DE 13/12 2010) Transcrito às fls. – 01ª S.E. |
| 03. PROCESSO Nº 1326/2010 2ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Institui programa permanente de divulgação e conscientização da doação do cordão umbilical e placenta. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 77ª S.O., DE 09/12/2010 Transcrito às fls. – 01ª S.E. |
| 04. PROCESSO Nº 1408/2009 2ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 207, de 28 de dezembro de 1995. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.E.T.D., FAVORÁVEL C.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 78 S.O., DE 13/12 2010) Transcrito às fls. – 01ª S.E. |
| 05. PROCESSO Nº1520/2010 2ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Acrescenta dispositivo a Lei nº 2.202, de 13 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 78 S.O., DE 13/12 2010) Transcrito às fls. – 01ª S.E. |
| 06. PROCESSO Nº1566/2010 1ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: MESA DIRETORA Altera a redação do artigo 4º da Lei Complementar nº 77, de 09 de março de 1993, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.JR., C.F.O. e C.S.PÙBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 01ª S.E. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
Nenhum comentário:
Postar um comentário