Até a data de 09.01.2011 não foram publicadas as Atas das Sessões Extraordinárias por isso colocaremos a Pauta da Sessão para informar quais trabalhos foram votados nesse dia.
ORDEM DO DIA – 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2010 - 10:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 1482/2010 REDAÇÃO FINAL | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera redação de dispositivos da Lei nº 3.750, de 20 de dezembro de 1971, que disciplinam a apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências. EMENDA Nº 01 (APROVADA NA 77ª S.O., DE 09/12/2010) PARECER CONJUNTO C.J.R. e C.F.O., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA (APROVADO NA 77ª S.O., DE 09/12/2010) EMENDAS NºS 02 – 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 10 – 11 – 12 – 13 –14 – 15 – 16 – 17 - 18 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS EMENDA Nº 19 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO EMENDA Nº 20 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 02ª S.E. | |
02. PROCESSO Nº1566/2010 2ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | AUTOR: MESA DIRETORA Altera a redação do artigo 4º da Lei Complementar nº 77, de 09 de março de 1993, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.JR., C.F.O. e C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 01ª S.E., DE 14/12/2010) Transcrito às fls. – 02ª S.E. | |
03. PROCESSO Nº 1481/2010 2ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 151, de 13 de dezembro de 1994, que estabelece diretrizes viárias, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., e C.O.S.P.T.,FAVORÁVEL, COM EMENDA (APROVADO NA 78ª S.O., DE 13/12/2010) PARECER: C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM EMENDA DA C.J.R. APROVADO NA 78ª S.O., DE 13/12/2010) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 02ª S.E. | |
04. PROCESSO Nº 1980/2009 2ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos Cemitérios Públicos e a execução dos serviços funerários no Município e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. C.O.S.P.T., C.S.H., C.M.A. e C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS EMENDAS NºS 01 – 02 – 03 – 04 - 05 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS Transcrito às fls. – 02ª S.E. | |
05. PROCESSO Nº 1602/2010 1ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal às entidades do Terceiro Setor que prestam atendimento na área de educação, nas modalidades de Creche, Pré–Escola e Educação Integrada, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 78ª S.O., DE 13/12/2010 Transcrito às fls. – 02ª S.E. | |
06. PROCESSO Nº 1603/2010 1ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal às entidades do Terceiro Setor que prestam atendimento especializado a pessoas com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, na área da educação, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 78ª S.O., DE 13/12/2010 Transcrito às fls. – 02ª S.E. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
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