23ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 469/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 39/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra os Idosos no Município de Santos e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 21ª S.O., DE 19/04/12 Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 1722 /2009 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2009 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ANEXADO PROCESSO Nº 1784 /2009 PROJETO DE LEI Nº 162/2009 | | AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em área de domínio público do Município de Santos. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 78ª S.O., DE 10/12/09) C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R. C.M.A.,FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA C.J.R. (APROVADOS NA 22ª S.O., DE 23/04/12) AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa. Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 1058/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Dispõe sobre o controle do Poluente Bisfenol A (BPA) no Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.M.A., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 22ª S.O., DE 23/04/12) Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1367 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 142/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Lagoa da Saudade” e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 22ª S.O., DE 23/04/12) Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 287 /2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 12/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Dispõe sobre a criação da Semana da Diversidade Sexual no âmbito do Município de Santos e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 1832 /2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 202/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Torna obrigatória a permanência de brigadas de incêndio nas dependências de órgãos públicos e empresas privadas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 23ª S..O. |
| 07. PROCESSO Nº 548 /2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Confere placa à Brasil Terminal Portuário S/A pelo trabalho de recuperação ambiental do Lixão da Alemoa, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 22ª S.O., DE 23/04/12 Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1146/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Oficiar ao Executivo, solicitando a convocação do Presidente da CET com o objetivo de prestar os esclarecimentos que especifica. Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1078/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre instalação de câmeras de monitoramento no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1079/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre coleta de lixo nas caçambas instaladas na cidade. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1138/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre descarte de medicamentos vencidos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 1154/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação de sinalizadores sonoros nos faróis destinados aos portadores de deficiência visual. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 1155/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Presidente do CAP, solicitando especial atenção ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento para o Porto de Santos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 14. REQUERIMENTO Nº 1170/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre reforma do local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 15. REQUERIMENTO Nº 1173/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando melhoria na iluminação do bairro que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 16. REQUERIMENTO Nº 1191/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre muro de arrimo que especifica ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 17. REQUERIMENTO Nº 1196/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre Revisão Veicular. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNE MATTOS NETO Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
| 18. REQUERIMENTO Nº 1198/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre estações pluviométricas. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 23ª S.O. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
