quarta-feira, junho 29, 2011
terça-feira, junho 28, 2011
"Via Rápida para a Cidadania"MCCE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Aconteceu dia 21.06.11:
- Ato de assinatura do Convênio.
Têrmo de Cooperação Técnica "Via Rápida para a Cidadania" entre Ministério Publico do Estado de São Paulo ,Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Procuradoria Regional Eleitoral e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral- Estadual São Paulo,organização Não -Governamentel Policidadania e Associação Movimento Voto Consciente.
Neste ato representados ,Procurador Geral de Justiça, Dr.Fernando Grella Vieira.Procuradoria Regional Eleitoral , Dr. Pedro Barbosa Pereira Neto.Lei -9840\99 e Lei Complementar 135\2010 - Movimento de Combate á Corrupção Eleitoral -Estadual São PauloNeste ato representado pela senhora Lucrécia Anchieschi Gomes da ONG Policidadania e pela senhora Celina Theresa Véras Marrone presidente da Associação Movimento Voto Consciente .
- Ato de assinatura do Convênio.
Têrmo de Cooperação Técnica "Via Rápida para a Cidadania" entre Ministério Publico do Estado de São Paulo ,Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Procuradoria Regional Eleitoral e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral- Estadual São Paulo,organização Não -Governamentel Policidadania e Associação Movimento Voto Consciente.
Neste ato representados ,Procurador Geral de Justiça, Dr.Fernando Grella Vieira.Procuradoria Regional Eleitoral , Dr. Pedro Barbosa Pereira Neto.Lei -9840\99 e Lei Complementar 135\2010 - Movimento de Combate á Corrupção Eleitoral -Estadual São PauloNeste ato representado pela senhora Lucrécia Anchieschi Gomes da ONG Policidadania e pela senhora Celina Theresa Véras Marrone presidente da Associação Movimento Voto Consciente .
segunda-feira, junho 27, 2011
Ordem do Dia de 27 de junho de 2011.
ORDEM DO DIA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 27 DE JUNHO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 198/2011 - REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na Área Insular do Município de Santos, e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.E.T.D., C.M.A., C.A.P.M., C.P.U.F.S.C., C.A.M. e C.C.T., FAVORÁVEL
(APROVADO NA 37ª S.O., DE 16/06/2011)
EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 45, 46 e 61
(APROVADAS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDAS NºS: 27, 28, 29, 30, 39, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62 e 63
(REJEITADAS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
C.J.R., FAVORÁVEIS
(APROVADOS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDAS N°S: 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 51 e 52.
(REJEITADAS NA 02ª S.E., DE 22/06/2011)
EMENDAS NºS: 51-A e 64
(RETIRADAS NA 02ª S.E., DE 22/06/11)
EMENDAS N°S: 65 – 66 – 67 – 68 – 69 – 70 – 71 – 72 – 73 – 74 – 75 – 76 – 77 – 78 e 79
PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS
Transcrito às fls. – 39ª S.O.
02. PROCESSO Nº 776/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Confere placa em homenagem aos 80 anos de fundação da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 37ª S.O., DE 16/06/2011
Transcrito às fls. – 39ª S. O
03. REQUERIMENTO Nº 2015/2011- DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL
Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do contrato da empresa que especifica.
ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Transcrito às fls. – 39ª S. O
04. REQUERIMENTO Nº 2019/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o aparelho de Raio X , do Pronto Socorro do Macuco.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 39ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 2036/2011
DISCUSSÃO ÚNICA AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre providências adotadas com relação a coleta de lixo, pedestres nos jardins da praia e segurança nas feirartes.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 39ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
DIA 27 DE JUNHO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 198/2011 - REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na Área Insular do Município de Santos, e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.E.T.D., C.M.A., C.A.P.M., C.P.U.F.S.C., C.A.M. e C.C.T., FAVORÁVEL
(APROVADO NA 37ª S.O., DE 16/06/2011)
EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 45, 46 e 61
(APROVADAS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDAS NºS: 27, 28, 29, 30, 39, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62 e 63
(REJEITADAS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
C.J.R., FAVORÁVEIS
(APROVADOS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDAS N°S: 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 51 e 52.
(REJEITADAS NA 02ª S.E., DE 22/06/2011)
EMENDAS NºS: 51-A e 64
(RETIRADAS NA 02ª S.E., DE 22/06/11)
EMENDAS N°S: 65 – 66 – 67 – 68 – 69 – 70 – 71 – 72 – 73 – 74 – 75 – 76 – 77 – 78 e 79
PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS
Transcrito às fls. – 39ª S.O.
02. PROCESSO Nº 776/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Confere placa em homenagem aos 80 anos de fundação da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 37ª S.O., DE 16/06/2011
Transcrito às fls. – 39ª S. O
03. REQUERIMENTO Nº 2015/2011- DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL
Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do contrato da empresa que especifica.
ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Transcrito às fls. – 39ª S. O
04. REQUERIMENTO Nº 2019/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o aparelho de Raio X , do Pronto Socorro do Macuco.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 39ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 2036/2011
DISCUSSÃO ÚNICA AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre providências adotadas com relação a coleta de lixo, pedestres nos jardins da praia e segurança nas feirartes.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 39ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
domingo, junho 26, 2011
segunda-feira, junho 20, 2011
Sessão de 09 de junho de 2011.
Nesse dia a sessão não teve o 1º Expediente, isso ocorre quando a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e o PPA – Plano Plurianual da Prefeitura são votados, dois projetos importantes para nossa cidade, e nesse dia foram votados em 2ª discussão.
Em 20 minutos (18h20min) estavam com os dois projetos aprovados, praticamente não houve discussão a respeito.
A Vereadora Cassandra Maroni falou sobre as emendas dos vereadores não serem implementadas pelo prefeito.
Vereador José Lascane elogiou o projeto e colocou alguns destaques.
O Vereador Odair Gonzalez disse que o público podia estranhar uma votação tão rápida, mas justificou o fato dizendo que os projetos e as emendas haviam sido exaustivamente discutidos nas comissões.
Isso não há como saber, pois as reuniões das comissões que deveriam ser públicas como diz o regimento não são divulgadas, nem transmitidas pela TV legislativa, tampouco suas atas publicadas, então não sabemos se houve discussão de fato ou se os vereadores apenas aprovaram o que o executivo propôs.
A sessão terminou às 19h11min em virtude de vários vereadores pedirem a palavra e também por ter sido suspensa por 10 minutos para que o representante do sindicato dos funcionários públicos usasse a palavra, pois lá estavam presentes professores da rede municipal reivindicando melhores salários e condições de trabalho.
Em 20 minutos (18h20min) estavam com os dois projetos aprovados, praticamente não houve discussão a respeito.
A Vereadora Cassandra Maroni falou sobre as emendas dos vereadores não serem implementadas pelo prefeito.
Vereador José Lascane elogiou o projeto e colocou alguns destaques.
O Vereador Odair Gonzalez disse que o público podia estranhar uma votação tão rápida, mas justificou o fato dizendo que os projetos e as emendas haviam sido exaustivamente discutidos nas comissões.
Isso não há como saber, pois as reuniões das comissões que deveriam ser públicas como diz o regimento não são divulgadas, nem transmitidas pela TV legislativa, tampouco suas atas publicadas, então não sabemos se houve discussão de fato ou se os vereadores apenas aprovaram o que o executivo propôs.
A sessão terminou às 19h11min em virtude de vários vereadores pedirem a palavra e também por ter sido suspensa por 10 minutos para que o representante do sindicato dos funcionários públicos usasse a palavra, pois lá estavam presentes professores da rede municipal reivindicando melhores salários e condições de trabalho.
sábado, junho 18, 2011
Tribuna Cidadã - Tribuna do Leitor - Jornal A Tribuna.
Houve alguns cortes, então abaixo o texto original que enviamos à Tribuna do Leitor do Jornal A Tribuna, publicado no dia 17.06.11.
Como freqüentadores assíduos das Sessões da Câmara Municipal, nós, do Movimento Voto Consciente de Santos, durante 12 anos acompanhamos toda a trajetória dos vários projetos da Tribuna Livre, que tentaram ser implantados.
Sabemos que não é do agrado de todos os vereadores esse projeto, pois foi comentado por um deles, em matéria recente nesse jornal, que se o munícipe quer ter o direito de falar na Câmara que vá buscar votos e ser eleito.
Era essa sua postura quando buscou seus votos junto à comunidade? Os votos recebidos o tornam tão especial que a partir da eleição não quer mais ouvir ninguém?
Tal postura é no mínimo retrógrada, pois hoje a sociedade exige participar das decisões dos nossos políticos que têm a obrigação de exercer seu mandato em favor do povo e, para isso, têm que ouvi-lo. Ou será que o nobre parlamentar sabe de todas as vontades e necessidades da nossa população?
Para os vereadores que pensam dessa maneira, a nosso ver equivocada e um tanto ou quanto ditatorial, queremos dizer que somando todos os votos dos eleitos e suplentes que estão exercendo o cargo atualmente, chegamos a 26,51% dos votos válidos. Se compararmos o total de eleitores que compareceram para votar (somados votos nulos e brancos) esse percentual cai para 23,96% e os aptos a votar, 20,69%.
Portanto, o senhor vereador não representa a vontade de todo o povo santista.
Nosso recado aos vereadores é que o voto não é um cheque em branco, onde o parlamentar, ao ser eleito, pode fazer o que bem quiser. Quanto maior a participação popular melhor será o desempenho e o aproveitamento de seu mandato.
E aos eleitores dizemos que exercer cidadania não é apenas votar e, sim, acompanhar os quatro anos do mandato do candidato, seja pessoalmente quando possível ou pela TV, jornais, internet ou qualquer outro canal de divulgação do trabalho dos nossos políticos.
quinta-feira, junho 16, 2011
ORDEM DO DIA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 16 DE JUNHO DE 2011 - 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 200/2011 - 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 667, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santos.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL
C.F.O., FAVORÁVEL
C.E.T.D., FAVORÁVEL
C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 36ª S.O., DE 13/06/2011)
Transcrito às fls. – 37ª S. O
02. PROCESSO Nº 570/2011 - 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei nº 4.623, de 12 de junho 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL
C.F.O., FAVORÁVEL
C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 36ª S.O., DE 13/06/2011)
Transcrito às fls. – 37ª S. O
03. PROCESSO Nº 196/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.E.T.D., C.M.A., C.A.P.M., C.P.U.F.S.C., C.A.M. e C.C.T., FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 37ª S. O
04. PROCESSO Nº 197/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na Área Continental do Município, dá nova disciplina à Área de Proteção Ambiental-APA, e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.M.A., C.A.P.M., e C.P.U.F.S.C. - FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 37ª S. O
05. PROCESSO Nº 198/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na Área Insular do Município de Santos, e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.M.A. C.C. e C.P.U.F.S.C. - FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 37ª S. O
06. PROCESSO Nº 534/2011 - DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 43/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ADIADO POR UMA SESSÃO NA 36ª S.O, DE 13/06/2011 AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Dispõe sobre normas para a instalação e o funcionamento de parques de diversão e bufês infantis.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 37ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1959/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para implantação de rotatória no local que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 37ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1962/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do processo que especifica.
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Transcrito às fls. – 37ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1980/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Oficiar ao Comandante do 6º BPMI, solicitando que determine efetivo patrulhamento visando coibir a ação de guardadores de carros que atuam no local que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 37ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
DIA 16 DE JUNHO DE 2011 - 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 200/2011 - 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 667, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santos.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL
C.F.O., FAVORÁVEL
C.E.T.D., FAVORÁVEL
C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 36ª S.O., DE 13/06/2011)
Transcrito às fls. – 37ª S. O
02. PROCESSO Nº 570/2011 - 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei nº 4.623, de 12 de junho 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL
C.F.O., FAVORÁVEL
C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 36ª S.O., DE 13/06/2011)
Transcrito às fls. – 37ª S. O
03. PROCESSO Nº 196/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.E.T.D., C.M.A., C.A.P.M., C.P.U.F.S.C., C.A.M. e C.C.T., FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 37ª S. O
04. PROCESSO Nº 197/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na Área Continental do Município, dá nova disciplina à Área de Proteção Ambiental-APA, e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.M.A., C.A.P.M., e C.P.U.F.S.C. - FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 37ª S. O
05. PROCESSO Nº 198/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na Área Insular do Município de Santos, e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.M.A. C.C. e C.P.U.F.S.C. - FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 37ª S. O
06. PROCESSO Nº 534/2011 - DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 43/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ADIADO POR UMA SESSÃO NA 36ª S.O, DE 13/06/2011 AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Dispõe sobre normas para a instalação e o funcionamento de parques de diversão e bufês infantis.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 37ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1959/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para implantação de rotatória no local que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 37ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1962/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do processo que especifica.
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Transcrito às fls. – 37ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1980/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Oficiar ao Comandante do 6º BPMI, solicitando que determine efetivo patrulhamento visando coibir a ação de guardadores de carros que atuam no local que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 37ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
Ordem do Dia de 13 de junho de 2011.
ORDEM DO DIA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 13 DE JUNHO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 200/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 667, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santos.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL
PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL
PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL
PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 36ª S. O
02. PROCESSO Nº 570/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei nº 4.623, de 12 de junho 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL
PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL
PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 36ª S. O
03. PROCESSO Nº 424/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 29/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a “Semana do Basta”
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 36ª S. O
04. PROCESSO Nº 534/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 43/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Dispõe sobre normas para a instalação e o funcionamento de parques de diversão e bufês infantis.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 36ª S. O
05. PROCESSO Nº 743/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Confere placa em homenagem aos 21 anos do Sindicato da Policia Civil de Santos e Região.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 34ª S.O., DE 06/06/2011
Transcrito às fls. – 36ª S. O
06. PROCESSO Nº 744/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Confere placa a Escola Estadual Professor Fernando Azevedo pela conquista do prêmio Câmera Educação da TV Tribuna e dá outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 34ª S.O., DE 06/06/2011
Transcrito às fls. – 36ª S. O
07. PROCESSO Nº 767/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Confere placa em homenagem do Holocausto.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 34ª S.O., DE 06/06/2011
Transcrito às fls. – 36ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1955/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a limpeza do local que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 36ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
DIA 13 DE JUNHO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 200/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 667, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santos.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL
PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL
PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL
PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 36ª S. O
02. PROCESSO Nº 570/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei nº 4.623, de 12 de junho 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL
PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL
PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 36ª S. O
03. PROCESSO Nº 424/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 29/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a “Semana do Basta”
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 36ª S. O
04. PROCESSO Nº 534/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 43/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Dispõe sobre normas para a instalação e o funcionamento de parques de diversão e bufês infantis.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 36ª S. O
05. PROCESSO Nº 743/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Confere placa em homenagem aos 21 anos do Sindicato da Policia Civil de Santos e Região.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 34ª S.O., DE 06/06/2011
Transcrito às fls. – 36ª S. O
06. PROCESSO Nº 744/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Confere placa a Escola Estadual Professor Fernando Azevedo pela conquista do prêmio Câmera Educação da TV Tribuna e dá outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 34ª S.O., DE 06/06/2011
Transcrito às fls. – 36ª S. O
07. PROCESSO Nº 767/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Confere placa em homenagem do Holocausto.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 34ª S.O., DE 06/06/2011
Transcrito às fls. – 36ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1955/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a limpeza do local que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 36ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
quinta-feira, junho 09, 2011
Ordem do dia de 09 de junho de 2011.
ORDEM DO DIA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 09 DE JUNHO DE 2011 - 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 617/2011
2ª DISCUSÃO
PROJETO DE LEI Nº 53/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santos para o exercício de 2012.
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 31ª S.O., DE 26/05/2011)
EMENDAS N°s : 001 – 002 – 003 – 004 – 005 – 006 – 007 – 008
009 – 010 – 011 – 012 – 013 – 014 – 015 – 016 – 017 – 018 – 019
020 – 021 – 022 – 023 – 024 – 025 – 026 – 027 – 028 – 029 – 030
031 – 032 – 033 – 034 – 035 – 036 – 037 – 038 – 039 – 040 – 041
042 – 043 – 044 – 045 – 046 – 047 – 048 – 049 – 050 – 051 – 052
053 – 054 – 055 – 056 – 057 – 058 – 060 – 075 – 076 – 077 – 078
079 – 080 – 081 – 082 – 083 – 085 – 087 – 088 – 089 – 090 – 091
093 – 094 – 096 – 099 – 101 – 102 – 103 – 104 – 105 – 106 – 107
109 – 110 – 111 – 112 – 113 – 114 – 115 – 116 – 117 – 118 – 119
120 – 122 – 123 – 124 – 125 – 126 – 128 – 129 – 131 – 136 – 137
138 – 139 – 140 – 141 – 143 – 144 – 145 – 146 – 147 – 148 – 149
150 – 151 – 152 – 153 – 154 – 155 – 156 – 157 – 158 – 159 – 160
161 – 162.
PARECERES:
C.F.O., FAVORÁVEIS
EMENDAS N°s : 059 – 061 – 062 – 063 – 064 – 065 – 066 – 067
068 – 069 – 070 – 071 – 072 – 073 – 074 – 084 – 086 – 092 – 095
097 – 098 – 100 – 108 – 121 – 127 – 130 – 132 – 133 – 134 – 135
142.
PARECERES:
C.F.O., FAVORÁVEIS, COM NOVA REDAÇÃO
Transcrito às fls. – 35ª S.O.
02. PROCESSO Nº 618/2011
2ª DISCUSÃO
PROJETO DE LEI Nº 54/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Santos para o período de 2012 a 2013.
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 31ª S.O., DE 26/05/2011)
EMENDAS N°s : 001 – 002 – 003 – 004 – 005.
PARECERES:
C.F.O., FAVORÁVEIS
EMENDA N°: 006
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 007
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 008
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 009
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 010
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 011
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 012
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 013
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 014
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 015
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 016
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 017
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 35ª S.O.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
DIA 09 DE JUNHO DE 2011 - 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 617/2011
2ª DISCUSÃO
PROJETO DE LEI Nº 53/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santos para o exercício de 2012.
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 31ª S.O., DE 26/05/2011)
EMENDAS N°s : 001 – 002 – 003 – 004 – 005 – 006 – 007 – 008
009 – 010 – 011 – 012 – 013 – 014 – 015 – 016 – 017 – 018 – 019
020 – 021 – 022 – 023 – 024 – 025 – 026 – 027 – 028 – 029 – 030
031 – 032 – 033 – 034 – 035 – 036 – 037 – 038 – 039 – 040 – 041
042 – 043 – 044 – 045 – 046 – 047 – 048 – 049 – 050 – 051 – 052
053 – 054 – 055 – 056 – 057 – 058 – 060 – 075 – 076 – 077 – 078
079 – 080 – 081 – 082 – 083 – 085 – 087 – 088 – 089 – 090 – 091
093 – 094 – 096 – 099 – 101 – 102 – 103 – 104 – 105 – 106 – 107
109 – 110 – 111 – 112 – 113 – 114 – 115 – 116 – 117 – 118 – 119
120 – 122 – 123 – 124 – 125 – 126 – 128 – 129 – 131 – 136 – 137
138 – 139 – 140 – 141 – 143 – 144 – 145 – 146 – 147 – 148 – 149
150 – 151 – 152 – 153 – 154 – 155 – 156 – 157 – 158 – 159 – 160
161 – 162.
PARECERES:
C.F.O., FAVORÁVEIS
EMENDAS N°s : 059 – 061 – 062 – 063 – 064 – 065 – 066 – 067
068 – 069 – 070 – 071 – 072 – 073 – 074 – 084 – 086 – 092 – 095
097 – 098 – 100 – 108 – 121 – 127 – 130 – 132 – 133 – 134 – 135
142.
PARECERES:
C.F.O., FAVORÁVEIS, COM NOVA REDAÇÃO
Transcrito às fls. – 35ª S.O.
02. PROCESSO Nº 618/2011
2ª DISCUSÃO
PROJETO DE LEI Nº 54/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Santos para o período de 2012 a 2013.
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 31ª S.O., DE 26/05/2011)
EMENDAS N°s : 001 – 002 – 003 – 004 – 005.
PARECERES:
C.F.O., FAVORÁVEIS
EMENDA N°: 006
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 007
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 008
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 009
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 010
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 011
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 012
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 013
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 014
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 015
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 016
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
EMENDA N°: 017
PARECER:
C.F.O., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 35ª S.O.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
terça-feira, junho 07, 2011
Sessão 06 de junho de 2011.
Esta sessão começou com o uso da Tribuna Cidadã por Haydee S. G Mello representando a AFPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo e Associação Paulista de Imprensa onde é delegada regional.
Agradeceu ao Vereador Manoel Constantino pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que faz homenagem ao 80º aniversário de fundação da AFPESP.
Compareceram na galeria professora e alunos de Takwondo da Academia TKD Karina que ganharam 19 medalhas (12 de ouro e 07 de prata) em campeonato realizado em Curitiba.
Alguns vereadores usaram a palavra para elogiar os adolescentes:
- Vereador Geonísio Aguiar disse estar provado que não é necessário “importar” atletas para os jogos regionais, é só dar condições, incentivos que os jovens correspondem.
- Vereador Hugo Dupree elogiou os alunos e lembrou a lei de incentivo fiscal de autoria do Vereador Marcus de Rosis onde as empresas investem em atletas.
- Vereador Marcus de Rosis falou também da lei de incentivo fiscal e que muitos professores não sabem como usá-la e podem estar deixando de ter patrocínio.
- Vereador Sadao Nakai fez um belo discurso sobre os esportes de kimono que não apenas formam atletas, mas um aprendizado para a vida.
Os Vereadores Antônio Carlos Banha e Marcus De Rosis falaram sobre a greve dos bombeiros, criticaram a atitude do governador do Rio de Janeiro apesar de serem do mesmo partido.
As 19h30minh esvaziaram o plenário para forçar o encerramento do 1º Expediente.
A Ordem do dia continha 09 itens.
Os itens 02 e 05 foram retirados da pauta pelos autores.
O restante da pauta foi aprovado.
A sessão encerrou por volta das 20h.
Agradeceu ao Vereador Manoel Constantino pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que faz homenagem ao 80º aniversário de fundação da AFPESP.
Compareceram na galeria professora e alunos de Takwondo da Academia TKD Karina que ganharam 19 medalhas (12 de ouro e 07 de prata) em campeonato realizado em Curitiba.
Alguns vereadores usaram a palavra para elogiar os adolescentes:
- Vereador Geonísio Aguiar disse estar provado que não é necessário “importar” atletas para os jogos regionais, é só dar condições, incentivos que os jovens correspondem.
- Vereador Hugo Dupree elogiou os alunos e lembrou a lei de incentivo fiscal de autoria do Vereador Marcus de Rosis onde as empresas investem em atletas.
- Vereador Marcus de Rosis falou também da lei de incentivo fiscal e que muitos professores não sabem como usá-la e podem estar deixando de ter patrocínio.
- Vereador Sadao Nakai fez um belo discurso sobre os esportes de kimono que não apenas formam atletas, mas um aprendizado para a vida.
Os Vereadores Antônio Carlos Banha e Marcus De Rosis falaram sobre a greve dos bombeiros, criticaram a atitude do governador do Rio de Janeiro apesar de serem do mesmo partido.
As 19h30minh esvaziaram o plenário para forçar o encerramento do 1º Expediente.
A Ordem do dia continha 09 itens.
Os itens 02 e 05 foram retirados da pauta pelos autores.
O restante da pauta foi aprovado.
A sessão encerrou por volta das 20h.
segunda-feira, junho 06, 2011
Ordem do Dia de 06 de junho de 2011.
ORDEM DO DIA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 06 DE JUNHO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 851/2010
2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2010
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de um quadro, em local visível, dentro das imobiliárias existentes no Município, contendo os nomes dos seus corretores de imóveis e respectivos números de registro no CRECI.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 72ª S.O., DE 22/11/2010)
C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R.
C.D.D.C., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 33ª S.O., DE 02/06/2011)
Transcrito às fls. – 34ª S. O
02. PROCESSO Nº 1589/2009
DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 131/2009
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Dispõe sobre a colocação de lixeiras com cinzeiros nas calçadas e praças públicas.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 10ª S.O., DE 08/03/10)
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO, AO SUBSTITUTIVO
PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 34ª S. O
03. PROCESSO Nº 1423/2010
DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 165/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 34ª S. O
04. PROCESSO Nº 591/2010
DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 51/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL
Estabelece a obrigatoriedade da avaliação da conformidade de produtos adquiridos pela Prefeitura Municipal em licitações públicas, e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 34ª S. O
05. PROCESSO Nº 618/2010
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 60/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA
Dispõe sobre o uso de madeiras e subprodutos florestais, provenientes de origem legal, em obras e construções no Município de Santos, que necessitem de licença expedida na forma da Lei.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 34ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 1870/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS
À Mesa Diretora, solicitando informações sobre o destino de equipamentos que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 34ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1886/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a coleção de livros que especifica.
ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS
Transcrito às fls. – 34ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1887/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar ao Executivo, solicitando informar quando se dará a limpeza no local que especifica.
ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Transcrito às fls. – 34ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1890/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar ao Executivo, solicitando informar quando se dará a limpeza na Rua Padre Anchieta no trecho que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 34ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
DIA 06 DE JUNHO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 851/2010
2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2010
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de um quadro, em local visível, dentro das imobiliárias existentes no Município, contendo os nomes dos seus corretores de imóveis e respectivos números de registro no CRECI.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 72ª S.O., DE 22/11/2010)
C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R.
C.D.D.C., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 33ª S.O., DE 02/06/2011)
Transcrito às fls. – 34ª S. O
02. PROCESSO Nº 1589/2009
DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 131/2009
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Dispõe sobre a colocação de lixeiras com cinzeiros nas calçadas e praças públicas.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 10ª S.O., DE 08/03/10)
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO, AO SUBSTITUTIVO
PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 34ª S. O
03. PROCESSO Nº 1423/2010
DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 165/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 34ª S. O
04. PROCESSO Nº 591/2010
DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 51/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL
Estabelece a obrigatoriedade da avaliação da conformidade de produtos adquiridos pela Prefeitura Municipal em licitações públicas, e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 34ª S. O
05. PROCESSO Nº 618/2010
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 60/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA
Dispõe sobre o uso de madeiras e subprodutos florestais, provenientes de origem legal, em obras e construções no Município de Santos, que necessitem de licença expedida na forma da Lei.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 34ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 1870/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS
À Mesa Diretora, solicitando informações sobre o destino de equipamentos que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 34ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1886/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a coleção de livros que especifica.
ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS
Transcrito às fls. – 34ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1887/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar ao Executivo, solicitando informar quando se dará a limpeza no local que especifica.
ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Transcrito às fls. – 34ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1890/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar ao Executivo, solicitando informar quando se dará a limpeza na Rua Padre Anchieta no trecho que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 34ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
Sessão de 02 de junho de 2011.
Foi apresentado ofício comunicando licença médica do Vereador Benedito Furtado assumindo em seu lugar o 2º suplente Ademir Pestana.
Foi justificada ausência do Vereador Marcelo Del Bosco que estava em São Paulo.
Na Ordem do dia havia 25 itens, o grande número de itens se deve ao fato de não ter havido votação na sessão anterior.
No 1º item foram aprovados os vetos do prefeito por votação nominal (09 votos sim e 06 não). Esses vetos foram o motivo da obstrução na pauta anterior quando os vereadores esvaziaram o plenário.
No item 03 houve um voto contrário, um tanto ou quanto curioso do Vereador Professor Reinaldo Martins, pois o projeto tratava-se de obrigatoriedade de execução e canto do Hino da Cidade nas solenidades oficiais. Reinaldo disse que canta muito mal, portanto era a favor do projeto, mas não poderia votar sim e depois não cantar o hino.
Os demais itens foram aprovados terminando a sessão às 21:08h.
Foi justificada ausência do Vereador Marcelo Del Bosco que estava em São Paulo.
Na Ordem do dia havia 25 itens, o grande número de itens se deve ao fato de não ter havido votação na sessão anterior.
No 1º item foram aprovados os vetos do prefeito por votação nominal (09 votos sim e 06 não). Esses vetos foram o motivo da obstrução na pauta anterior quando os vereadores esvaziaram o plenário.
No item 03 houve um voto contrário, um tanto ou quanto curioso do Vereador Professor Reinaldo Martins, pois o projeto tratava-se de obrigatoriedade de execução e canto do Hino da Cidade nas solenidades oficiais. Reinaldo disse que canta muito mal, portanto era a favor do projeto, mas não poderia votar sim e depois não cantar o hino.
Os demais itens foram aprovados terminando a sessão às 21:08h.
quarta-feira, junho 01, 2011
Ordem do Dia de 02 de junho de 2011.
ORDEM DO DIA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 02 DE JUNHO DE 2011 - 18:00 HORAS
VETO PARCIAL - PARAGRAFOS 1º, 6º e 7º - ARTIGO 229 AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Altera a redação do artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO PARCIAL, COM VOTO CONTRÁRIO EM SEPARADO DO VICE- PRESIDENTE AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril 1968, (Código de Posturas do Município). Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril 1968, (Código de Posturas do Município). Transcrito às fls. – 32ª S. O | ||
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo ao Esporte da Bocha, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 30ª S.O., DE 23/05/2011) Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Oficial da Cidade de Santos nas solenidades oficiais do Município. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 30ª S.O., DE 23/05/2011) Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de um quadro, em local visível, dentro das imobiliárias existentes no Município, contendo os nomes dos seus corretores de imóveis e respectivos números de registro no CRECI. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 72ª S.O., DE 22/11/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R. PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ARLINDO BARROS Proíbe a comercialização de alimentos manuseados e fatiados em embalagens de isopor e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Confere o título de Cidadão Santista ao Desembargador Ricardo Graccho e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 32ª S.O., DE 30/05/2011 Transcrito às fls. – 33ª S. O | |
07. REQUERIMENTO Nº 1720/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as obras Santos Novos Tempos que serão realizadas na Zona Noroeste. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
08. REQUERIMENTO Nº 1726/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações a respeito dos empreendimentos imobiliários que utilizaram Outorga Onerosa do Direito de Construir ou de Alteração de Uso. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
09. REQUERIMENTO Nº 1727/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os Conselhos Gestores nas UBS. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
10. REQUERIMENTO Nº 1733/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Ministério Público de Meio Ambiente Estadual e Federal e demais autoridades, solicitando investigações no processo de descontaminação de obra no antigo lixão da Alemoa. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
11. REQUERIMENTO Nº 1739/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o serviço de guincho realizado no Município. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
12. REQUERIMENTO Nº 1746/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a campanha “Faixa Viva”. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
13. REQUERIMENTO Nº 1748/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor da planilha de execução do contrato de prestação de serviços que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
14. REQUERIMENTO Nº 1751/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do processo que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
15. REQUERIMENTO Nº 1753/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as obras de pavimentação no Município. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
16. REQUERIMENTO Nº 1756/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a revitalização do Jardim Botânico Chico Mendes. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
17. REQUERIMENTO Nº 1762/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os pontos de ônibus existentes na Cidade de Santos. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
18. REQUERIMENTO Nº 1771/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o processo que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
19. REQUERIMENTO Nº 1802/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o requerimento que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 33ª S. O | |
20. REQUERIMENTO Nº 1821/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre reformas das escolas municipais. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls. – 33ª S. O | |
21. REQUERIMENTO Nº 1827/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a UBS da Nova Cintra. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 33ª S. O | |
22. REQUERIMENTO Nº 1830/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o conserto do equipamento que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 33ª S. O | |
23. REQUERIMENTO Nº 1831/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informar se existem estudos para aumentar o número de vans de transporte para o local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 33ª S. O | |
24. REQUERIMENTO Nº 1840/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Diretor Presidente da CET, solicitando informações sobre os relatórios que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 33ª S. O | |
25. REQUERIMENTO Nº 1866/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informar quais providências que foram tomadas em relação a obra que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 33ª S. O |
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Sessão de 30 de maio de 2011.
A sessão teve a presença de 14 vereadores.
O Vereador Benedito Furtado faltou por motivo de doença, o Vereador Braz Antunes Mattos Neto estava em evento em SP e o Vereador Marcus Vinícius Gomes de Rosis estava em SP em trabalho parlamentar.
Célio Nori Assessor Técnico do Fórum da Cidadania/Concidadania fez uso da Tribuna Cidadã. Ressaltou o empenho do Fórum para implantação desse instrumento de participação, falou sobre o trabalho do Fórum no debate sobre o Plano Diretor e entregou aos vereadores um CD com as propostas.
O 1º Expediente terminou às 20h no horário regimental.
Na Ordem do Dia havia 19 itens, o 1º item continha veto parcial de alguns parágrafos do projeto de lei complementar do Vereador Benedito Furtado de Andrade que não estava presente a sessão por motivo de doença.
Como não havia a possibilidade de adiamento os vereadores acharam por bem obstruir a pauta, esvaziando a sessão para posterior debate com o autor do projeto.
Assim as 20:15h a sessão foi encerrada por falta de quórum.
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