57ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1089/2011 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 9/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | | AUTORA: MESA DIRETORA Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL (APROVADO NA 53ª S.O., DE 14/09/2011) EMENDA Nº 1 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO EMENDA Nº 2 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito 57ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 939/2011 OFICIO DO TC - 0352/026/09 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” PARA REJEIÇÃO 2/3 DOS MEMBROS | | AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Parecer Prévio - Contas da Prefeitura Municipal de Santos – Exercício de 2009. PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS. Transcrito 57ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 531/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 40/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei nº, 2.301, de 04 de março de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.D.D.C.A., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 56ª S.O., DE 26/09/2011) Transcrito às fls. – 57ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 424/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 29/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana do Basta” e dá outras providências PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO C.D.D.M., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. (APROVADOS NA 36ª S.O., DE 13/06/2011) Transcrito às fls. – 57ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 709/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 64/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e hipermercados do Município de Santos disponibilizarem coletores de material reciclável. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 57ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 765/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 70/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONTANTINO Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas defronte a todas as unidades residenciais e lotes de terreno em novos empreendimentos licenciados pela Prefeitura Municipal de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 57ª S. O |
| 07. PROCESSO Nº 426/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS ADIADO POR 10 SESSÕES NA 47ª S.O., DE 22/08/2011 | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Dispõe sobre a iniciativa popular na apresentação de projetos de leis ordinárias pela Rede Mundial de Computadores–Internet, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 57ª S. O |
| 08. PROCESSO Nº 382/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Confere placa em homenagem ao projeto BAVI (Basquetebol para a Vida Inteira) e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 57ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 2730/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Comando do 6º BPMI, solicitando ronda escolar no local que especifica. ADIADO –VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 57ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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