Ordem do Dia de 29 de agosto de 2011.

 ORDEM DO DIA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 29 DE AGOSTO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1069/2011  1ª DISCUSSÃO     PROJETO DE LEI Nº 101/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a celebrar convênio com o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Santos – CAMPS. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 48ª S.O., DE 25/08/2011 Transcrito                                                     49ª S.O.
02. PROCESSO Nº 881/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Adicional de Desempenho em Atividades de Infraestrutura e Edificações Públicas para servidores ocupantes dos cargos de: Arquiteto, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Fiscal de Obras, Geógrafo e Geólogo, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: CO.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C. SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito                                                     49ª S.O.
03. PROCESSO Nº 775/2011   DISCUSSÃO ÚNICA  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR ADEMIR PESTANA Confere o título de “Cidadão Emérito” ao atleta Neymar da Silva Santos Júnior. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 48ª S.O., DE 25/08/2011 Transcrito                                                     49ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1048/2011   DISCUSSÃO ÚNICA  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Confere medalha de honra ao mérito Brás Cubas ao Sr. Francisco Gomes da Silva e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito                                                     49ª S.O.
05.REQUERIMENTO Nº 2390/2011 DISCUSSÂO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Concha Acústica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                         – 49ª S. O
06.REQUERIMENTO Nº 2393/2011 DISCUSSÂO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os painéis eletrônicos instalados no Município. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                         – 49ª S. O
07.REQUERIMENTO Nº 2398/2011 DISCUSSÂO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre estacionamento de ônibus e caminhões no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls.                                         – 49ª S. O
08.REQUERIMENTO Nº 2404/2011 DISCUSSÂO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre curso profissionalizante ministrado aos Guardiões Cidadãos. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls.                                         – 49ª S. O
09.REQUERIMENTO Nº 2405/2011 DISCUSSÂO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o incentivo que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls.                                         – 49ª S. O
10.REQUERIMENTO Nº 2408/2011 DISCUSSÂO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os painéis eletrônicos instalados no Município. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                         – 49ª S. O

  MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                                                           MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                               DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

                CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA