ORDEM DO DIA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 248/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 13/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a Semana de Conscientização sobre os efeitos da Ebriorexia. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 19ª S.O., DE 11/04/2011) C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. (APROVADO NA 53ª S.O., DE 15/09/2011) Transcrito 54ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 971/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 83/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a reurbanizar a Orla da Praia, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.E.T.D., FAVORÁVEL C.M.A., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 53ª S.O., DE 15/09/2011) Transcrito 54ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 1144/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 111/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 2.725, de 22 de outubro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 53ª S.O., DE 15/09/2011) Transcrito 54ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1084/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 103/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Perpetua a sepultura 183 – tipo solo – jazigo16, onde foi sepultado o historiador Waldir Rueda Martins, no cemitério do Paquetá. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 53ª S.O., DE 15/09/2011 Transcrito 54ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1146/2009 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ADIADO POR 03 (TRÊS) SESSÕES NA 50ª S.O., DE 01/09/2011 | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas nas escolas da Rede Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 62ª S.O., DE 15/10/2009) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO C.J.R, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 12ª S.O., DE 17/03/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.F.O. PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.F.O. Transcrito 54ª S.O. |
| 06.REQUERIMENTO Nº 2551/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR:VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o quiosque que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 54ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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