ORDEM DO DIA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE SETEMBRO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1084/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 103/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Perpetua a sepultura onde jazem os despojos do historiador Waldir Rueda Martins, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 53ª S.O., DE 15/09/2011 Transcrito às fls.                                       – 55ª S. O
02. PROCESSO Nº 1146/2009  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas nas escolas da Rede Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 62ª S.O., DE 15/10/2009) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO C.J.R, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 12ª S.O., DE 17/03/2011) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.F.O. C.M.A., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.F.O. (APROVADOS NA 54ª S.O., DE 19/09/2011) Transcrito às fls.                                          – 55ª S. O
03. PROCESSO Nº 1198/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 117/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo – Casa de reabilitação Social em Santos - Kosei Home, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 53ª S.O., DE 15/09/2011 Transcrito às fls.                                       – 55ª S. O
04. PROCESSO Nº 1199/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 118/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui no calendário oficial do município de Santos o dia da “Festa de Santo Antônio do Embaré”. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 53ª S.O., DE 15/09/2011 Transcrito às fls.                                       – 55ª S. O
05. PROCESSO Nº 507/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Parque Tecnológico de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL PARECER: C.A.P.M., FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS PARECER: C.C.T., FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS EMENDAS NºS.:  01 -  02 – 03 e 04 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
06.REQUERIMENTO Nº 2569/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a implantação do Portal da Cidade de Santos. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
07.REQUERIMENTO Nº 2580/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o montante da dívida que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
08.REQUERIMENTO Nº 2585/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades, solicitando providências quanto ao estado de abandono em que se encontram as escolas estaduais na cidade de Santos. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
09.REQUERIMENTO Nº 2587/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obra que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
10.REQUERIMENTO Nº 2597/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para que a área que especifica seja transformada em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
11.REQUERIMENTO Nº 2615/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar a Nextel e Anatel, solicitando providências com relação a melhoria de sinal de rádio no local que menciona. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
12.REQUERIMENTO Nº 2624/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre projetos que serão executados pela CET em nossa cidade. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                              

                                   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                    DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

              CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA