Ordem do dia de 01 de setembro de 2011.

   ORDEM DO DIA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 01 DE SETEMBRO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1069/2011  2ª DISCUSSÃO       PROJETO DE LEI Nº 101/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a celebrar convênio com o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Santos – CAMPS. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 48ª S.O., DE 25/08/2011 Transcrito                                                     50ª S.O.
02. PROCESSO Nº 881/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Adicional de Desempenho em Atividades de Infraestrutura e Edificações Públicas para servidores ocupantes dos cargos de: Arquiteto, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Fiscal de Obras, Geógrafo e Geólogo, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL CO.S.P.T., FAVORÁVEL C. SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 49ª S.O., DE 29/08/2011) Transcrito                                                     50ª S.O.
03. PROCESSO Nº 970/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LE Nº 82/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Município de Santos a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE 29/08/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito                                                     50ª S.O.
04. PROCESSO Nº 880/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Programa de Modernização da Administração Tributaria, e dá outras providências. EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, AO PROJETO E A EMENDA PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO PROJETO E A EMENDA PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO., FAVORÁVEL Transcrito                                                     50ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1146/2009  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas nas escolas da Rede Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 62ª S.O., DE 15/10/2009) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO C.J.R, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 12ª S.O., DE 17/03/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.F.O. PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.F.O. Transcrito                                                     50ª S.O.
06. PROCESSO Nº 1100/2010   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LE Nº 121/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a criação da “Sala do Vereador” nos prontos– socorros e hospital municipal de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito                                                     50ª S.O.
07. PROCESSO Nº 1048/2011   DISCUSSÃO ÚNICA  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR 01 SESSÂO NA 49ª S.O., DE 29/09/2011		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Confere medalha de honra ao mérito Brás Cubas ao Sr. Francisco Gomes da Silva e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito                                                     49ª S.O.
08.REQUERIMENTO Nº 2426/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o descarte de pilhas e baterias. ADIADO – VEREADOR ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls.                                         – 50ª S. O

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

 RICARDO LUIZ LOUZADA

             CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA