Ordem do Dia de 05 de setembro de 2011.

 ORDEM DO DIA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 970/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LE Nº 82/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Município de Santos a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE 29/08/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL (APROVADO NA 50ª S.O., DE 01/09/2011) Transcrito                                                     51ª S.O.
02. PROCESSO Nº 880/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Programa de Modernização da Administração Tributaria, e dá outras providências. EMENDA Nº 01 (APROVADA NA 50ª S.O., DE 01/09/2011) PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, AO PROJETO E A EMENDA C.F.O., FAVORÁVEL, AO PROJETO E A EMENDA C.SERVIÇO PÚBLICO., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 50ª S.O., DE 01/09/2011) Transcrito                                                     51ª S.O.
03. PROCESSO Nº 1042/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 95/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1.776, de 01 de julho de 1999, que cria e disciplina o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 01/09/2011 Transcrito                                                     51ª S.O.
04.REQUERIMENTO Nº 2428/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando certidão de inteiro teor dos processos administrativos que especifica. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls.                                         – 51ª S. O
05.REQUERIMENTO Nº 2433/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a ocorrência alagamento no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                         – 51ª S. O
06.REQUERIMENTO Nº 2455/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  JOSE LASCANE Oficiar ao Delegado Seccional de Policia, solicitando operação para combater tráfico de drogas nas portas das escolas. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                         – 51ª S. O
07.REQUERIMENTO Nº 2462/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando instalação de placas no  local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                         – 51ª S. O
08.REQUERIMENTO Nº 2463/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre custos de manutenção dos equipamentos públicos que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                         – 51ª S. O
09.REQUERIMENTO Nº 2476/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o canil da Guarda Municipal. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                         – 51ª S. O

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                           MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                            DIRETOR LEGISLATIVO

 RICARDO LUIZ LOUZADA

             CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA