ORDEM DO DIA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011.

01. PROCESSO Nº 1042/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 95/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1.776, de 01 de julho de 1999, que cria e disciplina o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 01/09/2011 Transcrito                                                     52ª S.O.
02. PROCESSO Nº 1089/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 9/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTORA: MESA DIRETORA Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito                                                     52ª S.O.
03. PROCESSO Nº 248/2010  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 13/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a Semana de Conscientização sobre os efeitos da Ebriorexia. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 19ª S.O., DE 11/04/2011) PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. Transcrito                                                     52ª S.O.
04. PROCESSO Nº 251/2010   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 16/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a obrigação da fixação de placas orientadoras com nome dos médicos, seus horários de atendimento e especialidades nas recepções de todas as Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorros, Hospitais e Ambulatórios de Especialidades. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito                                                     52ª S.O.
05. PROCESSO Nº 876/2010   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 89/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Altera a redação de dispositivo da Lei Nº 2412, de 13 de julho de 2006 e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito                                                     52ª S.O.
06.REQUERIMENTO Nº 2495/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre gastos com os atletas que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                         – 52ª S. O
07.REQUERIMENTO Nº 2503/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os índices de mortalidade infantil no Município. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                         – 52ª S. O

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                          

                                 MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                      DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

             CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA