| 01. PROCESSO Nº 1042/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 95/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1.776, de 01 de julho de 1999, que cria e disciplina o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 01/09/2011 Transcrito 53ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 1089/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 9/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | | AUTORA: MESA DIRETORA Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito 53ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 248/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 13/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a Semana de Conscientização sobre os efeitos da Ebriorexia. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 19ª S.O., DE 11/04/2011) PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. Transcrito 53ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 971/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 83/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a reurbanizar a Orla da Praia, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL Transcrito 53ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1144/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 111/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 2.725, de 22 de outubro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito 53ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 251/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 16/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a obrigação da fixação de placas orientadoras com nome dos médicos, seus horários de atendimento e especialidades nas recepções de todas as Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorros, Hospitais e Ambulatórios de Especialidades. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito 53ª S.O. |
| 07. PROCESSO Nº 876/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 89/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Altera a redação de dispositivo da Lei nº 2.412, de 13 de julho de 2006 e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito 53ª S.O. |
| 08.REQUERIMENTO Nº 2524/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR:VEREADOR CECÍLIO ANTÔNIO DA ROCHA MELO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de discutir com a sociedade civil a reforme política em trâmite no Congresso Nacional. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 52ª S.O., DE 12/09/2011 Transcrito 53ª S.O. |
| 09.REQUERIMENTO Nº 2525/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR:VEREADOR CECÍLIO ANTÔNIO DA ROCHA MELO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de elaborar junto a outras esferas de Poder no Município, assim como com a sociedade civil, cinco pontos programáticos de governo para a cidade de Santos em relação à esfera federal. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 52ª S.O., DE 12/09/2011 Transcrito 53ª S.O. |
| 10.REQUERIMENTO Nº 2455/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Delegado Seccional de Policia, solicitando operação para combater tráfico de drogas nas portas das escolas. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 53ª S. O |
| 11.REQUERIMENTO Nº 2462/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando instalação de placas no local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 53ª S. O |
| 12.REQUERIMENTO Nº 2463/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre custos de manutenção dos equipamentos públicos que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 53ª S. O |
| 13.REQUERIMENTO Nº 2495/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre gastos com os atletas que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 53ª S. O |
| 14.REQUERIMENTO Nº 2503/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os índices de mortalidade infantil no Município. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 53ª S. O |
| 15.REQUERIMENTO Nº 2511/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 2.731/10. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 53ª S. O |
| 16.REQUERIMENTO Nº 2531/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Registrar em ata, voto de congratulações à professora Dulce Regina de Carvalho Ceneviva. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 53ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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