ORDEM DO DIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

 57ª SESSÃO ORDINÁRIA

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01. PROCESSO Nº 1089/2011  REDAÇÃO FINAL PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 9/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTORA: MESA DIRETORA Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL (APROVADO NA 53ª S.O., DE 14/09/2011) EMENDA Nº 1 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO EMENDA Nº 2 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito                                                        57ª S.O.
02. PROCESSO Nº 939/2011 OFICIO DO TC - 0352/026/09  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” PARA REJEIÇÃO 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Parecer Prévio - Contas da Prefeitura Municipal de Santos – Exercício de 2009. PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS. Transcrito                                                       57ª S.O.
03. PROCESSO Nº 531/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 40/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei nº, 2.301, de 04 de março de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.D.D.C.A., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 56ª S.O., DE 26/09/2011) Transcrito às fls.                                           – 57ª S. O
04. PROCESSO Nº 424/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 29/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana do Basta” e dá outras providências PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO C.D.D.M., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. (APROVADOS NA 36ª S.O., DE 13/06/2011) Transcrito às fls.                                       – 57ª S. O
05. PROCESSO Nº 709/2011   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 64/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e hipermercados do Município de Santos disponibilizarem coletores de material reciclável. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                           – 57ª S. O
06. PROCESSO Nº 765/2011   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 70/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONTANTINO Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas defronte a todas as unidades residenciais e lotes de terreno em novos empreendimentos licenciados pela Prefeitura Municipal de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                            – 57ª S. O
07. PROCESSO Nº 426/2011  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS ADIADO POR 10 SESSÕES NA 47ª S.O., DE  22/08/2011		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Dispõe sobre a iniciativa popular na apresentação de projetos de leis ordinárias pela Rede Mundial de Computadores–Internet, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                             – 57ª S. O
08. PROCESSO Nº 382/2011   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Confere placa em homenagem ao projeto BAVI (Basquetebol para a Vida Inteira) e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls.                                         – 57ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 2730/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Comando do 6º BPMI, solicitando ronda escolar no local que especifica. ADIADO –VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                        – 57ª S. O

  MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                     

                                               MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                   DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

   CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR PELA INTERNET - JORNAL A TRIBUNA DE 29.09.11.

AUMENTO DO Nº DE VEREADORES - REFERENDO - JORNAL A TRIBUNA DE 29.09.11.

Editorial

Tribuna do Leitor.



Coluna Dia a Dia.

NA BAIXADA 22 VEREADORES A MAIS POR ENQUANTO - JORNAL A TRIBUNA DE 28.09.11.

AUMENTO DO Nº DE VEREADORES - JORNAL A TRIBUNA DE 28.09.11

AUMENTO DO Nº DE VEREADORES - MATÉRIAS DA TV

TV TRIBUNA - 2ª EDIÇÃO - 26.09.11

TV TRIBUNA - 1ª EDIÇÃO - 27.09.11.

TV RECORD - BALANÇO GERAL - 27.09.11

TRIBUNA CIDADÃ OU TRIBUNA ENTIDADE?

AUMENTO DO Nº DE VEREADORES - JORNAL METRO SANTOS - 27.09.11

AUMENTO NO Nº DE VEREADORES - BOQUEIRÃO NEWS - 29/30.08.11

AUMENTO DO Nº DE VEREADORES - JORNAL A TRIBUNA DE 27.09.11

Nº DE VEREADORES EM SANTOS - JORNAL DA ORLA - 25.09.11.

Fomos entrevistados pelo Jornal da Orla e essa matéria traz a nossa opinião.

Aumento do nº de vereadores.

Já está em tramitação na Câmara o Projeto de Emenda a lei Orgânica n º 09/2011 de autoria da Mesa Diretora que altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município aumentando o nº de vereadores de 17 para 21.

Na sessão do dia 15 de setembro de 2011 foi aprovado em 1ª discussão por votação simbólica, sem nenhum vereador ter se pronunciado a respeito e o que achamos mais grave é que não foi explicado do que se tratava o projeto.

No item 2 da pauta que se referia a esse projeto, estava escrito apenas que ele alterava o artigo 13 da Lei Orgânica do Município, sem falar o conteúdo do artigo.

Há necessidade de mais transparência no processo legislativo e que os projetos votados nas sessões sejam não apenas lidos, mas explicados seu conteúdo para que todos fiquem bem informados.

Queremos deixar claro que temos consciência que na democracia quanto maior for o número de representantes eleitos melhor, porém não é isso que vemos na prática.

Mudanças são necessárias por parte dos vereadores que precisam cumprir  suas funções de legisladores e principalmente fiscalizadores do Executivo, como também por parte dos eleitores que por sua vez não acompanham o trabalho no mandato dos parlamentares e muitos só os procuram para pedir favores e benesses. O clientelismo é prejudicial à democracia.

Em nossa opinião, 17 vereadores são mais do que suficiente, o que precisa é mais empenho, mais trabalho e resultado.

*(O projeto retornará à pauta para 2ª discussão dia 26.09.11 - 2ª feira).

Abaixo matéria que saiu no Jornal A Tribuna em 20.09.11 com nossa opinião:

ORDEM DO DIA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE SETEMBRO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1084/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 103/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Perpetua a sepultura onde jazem os despojos do historiador Waldir Rueda Martins, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 53ª S.O., DE 15/09/2011 Transcrito às fls.                                       – 55ª S. O
02. PROCESSO Nº 1146/2009  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas nas escolas da Rede Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 62ª S.O., DE 15/10/2009) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO C.J.R, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 12ª S.O., DE 17/03/2011) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.F.O. C.M.A., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.F.O. (APROVADOS NA 54ª S.O., DE 19/09/2011) Transcrito às fls.                                          – 55ª S. O
03. PROCESSO Nº 1198/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 117/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo – Casa de reabilitação Social em Santos - Kosei Home, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 53ª S.O., DE 15/09/2011 Transcrito às fls.                                       – 55ª S. O
04. PROCESSO Nº 1199/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 118/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui no calendário oficial do município de Santos o dia da “Festa de Santo Antônio do Embaré”. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 53ª S.O., DE 15/09/2011 Transcrito às fls.                                       – 55ª S. O
05. PROCESSO Nº 507/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Parque Tecnológico de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL PARECER: C.A.P.M., FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS PARECER: C.C.T., FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS EMENDAS NºS.:  01 -  02 – 03 e 04 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
06.REQUERIMENTO Nº 2569/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a implantação do Portal da Cidade de Santos. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
07.REQUERIMENTO Nº 2580/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o montante da dívida que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
08.REQUERIMENTO Nº 2585/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades, solicitando providências quanto ao estado de abandono em que se encontram as escolas estaduais na cidade de Santos. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
09.REQUERIMENTO Nº 2587/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obra que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
10.REQUERIMENTO Nº 2597/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para que a área que especifica seja transformada em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
11.REQUERIMENTO Nº 2615/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar a Nextel e Anatel, solicitando providências com relação a melhoria de sinal de rádio no local que menciona. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O
12.REQUERIMENTO Nº 2624/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre projetos que serão executados pela CET em nossa cidade. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 55ª S. O

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                              

                                   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                    DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

              CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA