domingo, setembro 23, 2012

ORDEM DO DIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 .


53ª SESSÃO ORDINÁRIA



01. PROCESSO Nº 823/2012
 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 95/2012

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Personal Trainer para acompanhamento dos munícipes quando da utilização de equipamentos voltados à prática de exercícios físicos nas praças e parques da Cidade de Santos.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE 30/08/12

Transcrito às fls.           4 A 5                             – 51ª S. O.
02. PROCESSO Nº 857/2012
 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 102/2012

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos apresentem deficiência.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE 30/08/12

Transcrito às fls.         6 A 7                               – 51ª S. O.
03. PROCESSO Nº 1033/2012
 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 112/2012

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS
Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o “Jazz Santos Festival”.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE 30/08/12

Transcrito às fls.         8 A 9                                 – 51ª S. O.
04. PROCESSO Nº 534 /2011
 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 37/2011

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA



ADIADO POR 10 (DEZ)
SESSÕES NA 43ª S.O., DE 09/08/2012






ANEXADO
 PROCESSO Nº 1523/2011
PROJETO DE LEI Nº 163/2011


AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Dá nova redação ao “caput” do artigo 493, da Lei n° 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município)

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 37ª S..O., DE 16/06/2011)

PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.

PARECER:
C.E.T.D., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO

PARECER:
C.S.H., FAVORÁVEL

PARECER:
C.D.D.C.A., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO

AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fiscalização de brinquedos de casas de eventos infantis, de buffets e outros, e dá outras providências.


Transcrito às fls.       5 a 19                                 – 52ª S.O.

05. PROCESSO Nº 855/2012
 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 100/2012

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Institui o Projeto Municipal de Aprendizagem para o Adolescente em Conflito com a Lei e para Adolescente em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica, conforme especifica, e adota outras providências.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12

Transcrito às fls.          15 A 17                            – 51ª S. O.

06. PROCESSO Nº 1029/2012
 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 108/2012

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12

Transcrito às fls.         18 A 19                            – 51ª S. O.

07. PROCESSO Nº 1030/2012
 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 109/2012

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Dispõe sobre a criação da Escola Hospitalar no Município de Santos para alunos em tratamento de doenças crônicas e dá outras providências.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12

Transcrito às fls.            20 A 24                         – 51ª S. O.

08. PROCESSO Nº 1072/2012
 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 117/2012

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das escolas municipais.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12

Transcrito às fls.          25 A 27                          – 51ª S. O.

09. PROCESSO Nº 250/2012
 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2012

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 625, de 05 de dezembro de 1989.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO

PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.

PARECER:
C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.

PARECER:
C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.

Transcrito às fls.             29 A 39                        – 51ª S. O.

10. PROCESSO Nº 551/2010
  DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 44/2010

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

ADIADO POR 05 (CINCO) SESSÕES NA 47ª S.O., DE 23/08/2012


AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de serviços de segurança privada em caixas eletrônicos existentes no Município de Santos.

PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO


Transcrito às fls.       20 a 27                              – 52ª S. O.
11. PROCESSO Nº 1146/2011
  DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 113/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

ADIADO POR 05 (CINCO) SESSÕES NA 47ª S.O., DE 23/08/2012


AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de cadeiras de rodas em edifícios comerciais, públicos e de prestação de serviço e dá outras providências.

PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO

Transcrito às fls.     28 a 31                                – 52ª S.O.
12. PROCESSO Nº 1170/2012
 DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2012

QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO
Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas à Carlos Bianque da Silva, e dá outras providências.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 51ª S.O., DE 06/09/12

Transcrito às fls.        32 a 34                             – 52ª S. O.
13. PROCESSO Nº 1171/2012
 DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2012

QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas à Uniodonto Santos.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 51ª S.O., DE 06/09/12

Transcrito às fls.          35 a 36                          – 52ª S. O.
14. REQUERIMENTO Nº 2442/2012
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre gastos que especifica.

ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL

Transcrito às fls.       44                                     – 51ª S. O.
15. REQUERIMENTO Nº 2445/2012
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre veiculo abandonado no local que especifica.

ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR

Transcrito às fls.      45                                    – 51ª S. O.
16. REQUERIMENTO Nº 2449/2012
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre plano de trabalho de utilização dos recursos do DADE.

ADIADO – VEREADOR ODAIR GONZALEZ

Transcrito às fls.       37                                     – 52ª S. O.
17. REQUERIMENTO Nº 2467/2012
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre planejamento que especifica.

ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAUJO NUNES

Transcrito às fls.       38                                     – 52ª S. O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
WANDERLEY DE ALMEIDA
DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA   

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