50ª SESSÃO ORDINÁRIA
01. PROCESSO Nº 545 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 49/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 47ª S.O., DE 23/08/12 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 49ª S.O., DE 30/08/2012) Transcrito às fls. – 50ª S.O. | |
02. PROCESSO Nº 1043/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 114/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em placa nas obras com recursos do DADE das informações previstas nesta lei. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 47ª S.O., DE 23/08/12 Transcrito às fls. – 50ª S.O. | |
03. PROCESSO Nº 823/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 95/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Personal Trainer, para acompanhamento dos munícipes quando da utilização de equipamentos voltados à prática de exercícios físicos nas praças e parques da Cidade de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE 30/08/12 Transcrito às fls. – 50ª S.O. | |
04. PROCESSO Nº 857/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 102/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida às parturientes, cujos filhos recém-nascidos, apresentem deficiência. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE 30/08/12 Transcrito às fls. – 50ª S.O. | |
05. PROCESSO Nº 1033/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 112/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o “Jazz Santos Festival” e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE 30/08/12 Transcrito às fls. – 50ª S.O. | |
06. PROCESSO Nº 976/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Obriga os estabelecimentos comerciais a informar a data de validade dos produtos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 59ª S.O., DE 06/10/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 50ª S.O. | |
07. PROCESSO Nº 1152/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas a Francisco Alfredo Alegre Araña e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE 30/08/12 Transcrito às fls. – 50ª S.O. | |
08. REQUERIMENTO Nº 2415/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre ruas e avenidas que serão contempladas com lâmpadas de LED. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 50ª S. O. |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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