04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 805/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.E. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 39ª S.O., DE 25/06/2012) Transcrito às fls. 2 a 6 – 04ª S.E. |
| 02. PROCESSO Nº 807/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação do auxílio transporte para servidores municipais do quadro efetivo do Poder Executivo, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 39ª S.O., DE 25/06/2012) Transcrito às fls. 7 a 14 – 04ª S.E. |
| 03. PROCESSO Nº 808/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria Gratificação de Condução de Transporte Especial– Saúde e Gratificação de Condução de Transporte Especial –Educação, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.S.H., C.E. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 39ª S.O., DE 25/06/2012) Transcrito às fls. 15 a 18 – 04ª S.E. |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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