38ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1722 /2009 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2009 ANEXADO PROCESSO Nº 1784 /2009 PROJETO DE LEI Nº 162/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | | VETO PARCIAL - ARTIGO 2º Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em área de domínio público do Município de Santos. Dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, AO VETO PARCIAL Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 1835 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 53, de 15 de maio de 1992, que dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, estabelece normas para a implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social -EHIS, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.M.A., FAVORÁVEL C.P.U.F.S.C. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS (APROVADOS NA 37ª S.O., DE 18/06/2012) Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Dispõe sobre a inserção da advertência ”Se beber não dirija” nos cartões de estacionamento e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 28ª S.O., DE 16/05/2011) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 37ª S.O., DE 18/06/2012) Transcrito às fls. – 38ª S. O. |
| “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, imóvel que especifica ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 35ª S.O., DE 11/06/2012 Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR O1 SESSÃO NA 37ª S.O., DE 18/06/2012) | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no calendário oficial do Município de Santos “A Semana do Combate à Cegueira”. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 5ª S.O., DE 17/02/2011) PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Altera a redação da Lei nº 2.159 de 24 de novembro de 2003, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 37ª S.O., DE 18/06/2012 Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
| “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Dispõe sobre a afixação de cartazes com os dizeres que menciona nos estabelecimentos comerciais, bancários e de crédito e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 40ª S.O., DE 30/06/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICOI., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO. PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO. Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Dispõe sobre a a instituição do Mês dos Esportes Radicais e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO. PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1883/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando a convocação da Secretária Municipal de Saúde, do Chefe de Departamento que especifica e da Comissão de Avaliação de Currículos, com objetivo de prestar esclarecimentos. Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1819/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO DUAS VEZES) | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre prorrogação de contrato com a empresa que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 1867/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO DUAS VEZES) | | AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o serviço de coleta seletiva. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 1871/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre colocação de bicicletário e guarda volumes no Orquidário. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls. – 38ª S.O. |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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