ORDEM DO DIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

76ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 1345/2011  DISCUSSÃO ÚNICA OFÍCIO Nº 126/2011 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO 2\3 DOS MEMBROS		AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE Prestação de contas referente ao exercício de 2008 do Município de Santos. PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS. Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
02. PROCESSO Nº 1049/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICÍPAL Altera a redação do artigo 7° da Lei Complementar nº 594, de 10 de janeiro de 2007. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
03. PROCESSO Nº 1692/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 187/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Perpetua a sepultura 491, tipo carsolo, quadra 06, onde foi sepultado o Sr. Roberto Marques da Silva, no Cemitério da Filosofia. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 75ª S.O., DE 01/12/2011 Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
04. PROCESSO Nº 1679/2011  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Confere medalha de honra ao mérito”Braz Cubas” ao Sr. Alípio Tavares Labão. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 75ª S.O., DE 01/12/2011 Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 1523/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Inserção nos anais desta Casa da matéria “Zona Noroeste terá Unidade Turbinada de Bom Prato” publicada no Jornal A tribuna. RELATÓRIO Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 3580/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre arrecadação de IPTU que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 3583/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a prática de esportes no Município. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 3646/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar a SABESP, solicitando asfaltamento do local que especifica. ADIADO – VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 3508/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre alternativas de trânsito no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 3513/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES EM REGIME DE VOTAÇÃO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Superintendente da SABESP, solicitando remanejar os relógios de medição de água do local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 3540/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre cronograma de recapeamento dos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 3594/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as atividades da Guarda Municipal. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 3601/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre linha de crédito que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSADRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 3606/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre   casos de violência contra crianças e adolescentes notificados a partir de 2009. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 3610/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre atendimentos feitos pelo SENAT. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 3621/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obra que está sendo realizada no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
17. REQUERIMENTO Nº 3654/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os painéis eletrônicos de informações do transporte coletivo. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
18. REQUERIMENTO Nº 3657/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre recapeamento do local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
19. REQUERIMENTO Nº 3680/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações a CET sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
20. REQUERIMENTO Nº 3682/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  material que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
21. REQUERIMENTO Nº 3714/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a comercialização de veículos que menciona. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
22. REQUERIMENTO Nº 3720/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação de faixa exclusiva de ônibus no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
23. REQUERIMENTO Nº 3728/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o recolhimento de lixo reciclado. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
24. REQUERIMENTO Nº 3736/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a suspensão de eventos culturais e festivos no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O
25. REQUERIMENTO Nº 3756/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar  a Superintendência da SABESP, solicitando providências quanto a qualidade da água nos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 76ª S. O

 

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                                                   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                    DIRETOR LEGISLATIVO

                                                                   RICARDO LUIZ LOUZADA

                                          CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA