78ª SESSÃO ORDINÁRIA.
01. PROCESSO Nº 1628/2011 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 176/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Vereador Benedito Furtado retira a emenda nº 12 de sua autoria. Vereador Marcus de Rosis pede adiamento por uma sessão. | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1.759, de 3 de maio de1999, que dispõe sobre a organização dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.E., FAVORÁVEL C.D.D.C.A., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 75ª S.O., DE 01/12/2011) EMENDAS NºS. 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10 e 11 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS ÀS EMENDAS NºS. 01, 02, 06, 07, 09 e 11 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 05 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 08 (APROVADOS NA 77ª S.O., DE 08/12/2011) EMENDAS NºS 05 e 08 PARECERES C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 04 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 10 (REJEITADOS NA 77ª S.O., DE 08/12/2011) EMENDA Nº 12 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
02. PROCESSO Nº 1708/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 188/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | AUTOR: PREFEITO MUNICÍPAL Altera a Lei nº 2.741, de 23 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal às entidades do terceiro setor que prestam atendimento especializado a pessoas com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento na área da educação e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 76ª S.O., DE 05/12/2011 Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
03. PROCESSO Nº 1710/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 190/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | AUTOR: PREFEITO MUNICÍPAL Altera a Lei nº 2.742, de 23 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal às entidades do terceiro setor que prestam atendimento na área de educação, nas modalidades de creche, pré– escola e educação integrada, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 76ª S.O., DE 05/12/2011 Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
04. PROCESSO Nº 1712/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 192/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado com votação nominal tendo 12 votos Sim e 04 Não. | AUTOR: PREFEITO MUNICÍPAL Autoriza o Poder Executivo a subscrever ações e aumentar o capital social da PRODESAN – Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A por meio de aporte no valor que especifica, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 76ª S.O., DE 05/12/2011 Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
05. PROCESSO Nº 1643/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 181/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Perpetua a sepultura que especifica no Cemitério da Areia Branca. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 76ª S.O., DE 05/12/2011 Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
06. PROCESSO Nº 1713/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 193/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Declara de utilidade pública o Instituto Semente Preciosa e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 76ª S.O., DE 05/12/2011 Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
07. PROCESSO Nº 1709/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 189/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | AUTOR: PREFEITO MUNICÍPAL Altera dispositivos da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, que normaliza o Sistema Municipal de Ensino de santos, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 77ª S.O., DE 08/12/2011 Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
08. PROCESSO Nº 1497 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Pareceres e Projeto aprovados Vereador Geonísio Pereira Aguiar encaminha emenda. | AUTOR: PREFEITO MUNICÍPAL Dispõe sobre a ampliação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
09. PROCESSO Nº 1656 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Pareceres e Projeto aprovados | AUTOR: PREFEITO MUNICÍPAL Dispõe sobre a ampliação de cargos de provimento efetivo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
10. PROCESSO Nº 1714 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Pareceres e Projeto aprovados | AUTOR: PREFEITO MUNICÍPAL Altera a estrutura administrativa do IPREVSANTOS, cria o cargo que menciona, modifica a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006 e acrescenta - lhe artigo. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
11. PROCESSO Nº 1693 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Pareceres aprovados. Projeto aprovado por votação nominal com 12 votos Sim, 02 Não e 02 Abstenções. | AUTOR: MESA DIRETORA Cria cargo em comissão e funções gratificadas que especifica, na Câmara Municipal de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
12. PROCESSO Nº 1275/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS Pareceres e Projeto aprovados | AUTOR: VEREADOR ADELINO RODRIGUES Confere o título de Cidadão Emérito de Santos ao Dr. José Peres, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 76ª S.O., DE 05/12/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
13. REQUERIMENTO Nº 3779/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando disponibilizar ambulância no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
14. REQUERIMENTO Nº 3785/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a existência de processo sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
15. REQUERIMENTO Nº 3860/2011 DISCUSSÃO ÚNICA APROVADO | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a contratação de serviço que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 78ª S. O | |
16. REQUERIMENTO Nº 3866/2011 DISCUSSÃO ÚNICA APROVADO | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPRRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 78ª S. O |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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