ORDEM DO DIA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 27 DE JUNHO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 198/2011 - REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na Área Insular do Município de Santos, e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.E.T.D., C.M.A., C.A.P.M., C.P.U.F.S.C., C.A.M. e C.C.T., FAVORÁVEL
(APROVADO NA 37ª S.O., DE 16/06/2011)
EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 45, 46 e 61
(APROVADAS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDAS NºS: 27, 28, 29, 30, 39, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62 e 63
(REJEITADAS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
C.J.R., FAVORÁVEIS
(APROVADOS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDAS N°S: 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 51 e 52.
(REJEITADAS NA 02ª S.E., DE 22/06/2011)
EMENDAS NºS: 51-A e 64
(RETIRADAS NA 02ª S.E., DE 22/06/11)
EMENDAS N°S: 65 – 66 – 67 – 68 – 69 – 70 – 71 – 72 – 73 – 74 – 75 – 76 – 77 – 78 e 79
PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS
Transcrito às fls. – 39ª S.O.
02. PROCESSO Nº 776/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Confere placa em homenagem aos 80 anos de fundação da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 37ª S.O., DE 16/06/2011
Transcrito às fls. – 39ª S. O
03. REQUERIMENTO Nº 2015/2011- DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL
Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do contrato da empresa que especifica.
ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Transcrito às fls. – 39ª S. O
04. REQUERIMENTO Nº 2019/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o aparelho de Raio X , do Pronto Socorro do Macuco.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 39ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 2036/2011
DISCUSSÃO ÚNICA AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre providências adotadas com relação a coleta de lixo, pedestres nos jardins da praia e segurança nas feirartes.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 39ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
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