ORDEM DO DIA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA


DIA 16 DE JUNHO DE 2011 - 18:00 HORAS



01. PROCESSO Nº 200/2011 - 2ª DISCUSSÃO
      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei nº 667, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santos.

PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL
C.F.O., FAVORÁVEL
C.E.T.D., FAVORÁVEL
C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 36ª S.O., DE 13/06/2011)

Transcrito às fls. – 37ª S. O



02. PROCESSO Nº 570/2011 - 2ª DISCUSSÃO
      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2011

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivo da Lei nº 4.623, de 12 de junho 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências.

PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL
C.F.O., FAVORÁVEL
C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 36ª S.O., DE 13/06/2011)

Transcrito às fls. – 37ª S. O



03. PROCESSO Nº 196/2011 - 1ª DISCUSSÃO
     PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011

“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO:

C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.E.T.D., C.M.A., C.A.P.M., C.P.U.F.S.C., C.A.M. e C.C.T., FAVORÁVEL

Transcrito às fls. – 37ª S. O



04. PROCESSO Nº 197/2011 - 1ª DISCUSSÃO
      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011

“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na Área Continental do Município, dá nova disciplina à Área de Proteção Ambiental-APA, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO:

C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.M.A., C.A.P.M., e C.P.U.F.S.C. - FAVORÁVEL

Transcrito às fls. – 37ª S. O



05. PROCESSO Nº 198/2011 - 1ª DISCUSSÃO
     PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011

“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na Área Insular do Município de Santos, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO:

C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.M.A. C.C. e C.P.U.F.S.C. - FAVORÁVEL

Transcrito às fls. – 37ª S. O



06. PROCESSO Nº 534/2011 - DISCUSSÃO PRELIMINAR
     PROJETO DE LEI Nº 43/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

ADIADO POR UMA SESSÃO NA 36ª S.O, DE 13/06/2011 AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE

Dispõe sobre normas para a instalação e o funcionamento de parques de diversão e bufês infantis.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 37ª S. O





07. REQUERIMENTO Nº 1959/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI

Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para implantação de rotatória no local que especifica.

ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR

Transcrito às fls. – 37ª S. O





08. REQUERIMENTO Nº 1962/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI

Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do processo que especifica.

ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR

Transcrito às fls. – 37ª S. O





09. REQUERIMENTO Nº 1980/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE

Oficiar ao Comandante do 6º BPMI, solicitando que determine efetivo patrulhamento visando coibir a ação de guardadores de carros que atuam no local que especifica.

ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR

Transcrito às fls. – 37ª S. O



MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

Presidente

MANOEL ROGÉLIO GARCIA

Diretor Legislativo

RICARDO LUIZ LOUZADA

Chefe da Seção de Ordem do Dia