Ordem do Dia de 06 de junho de 2011.

ORDEM DO DIA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA




DIA 06 DE JUNHO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS


01. PROCESSO Nº 851/2010
2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2010
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de um quadro, em local visível, dentro das imobiliárias existentes no Município, contendo os nomes dos seus corretores de imóveis e respectivos números de registro no CRECI.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 72ª S.O., DE 22/11/2010)
C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R.
C.D.D.C., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 33ª S.O., DE 02/06/2011)
Transcrito às fls. – 34ª S. O


02. PROCESSO Nº 1589/2009
DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 131/2009
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR 

Dispõe sobre a colocação de lixeiras com cinzeiros nas calçadas e praças públicas.

PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 10ª S.O., DE 08/03/10)
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO, AO SUBSTITUTIVO
PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 34ª S. O


03. PROCESSO Nº 1423/2010
DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 165/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA

Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 34ª S. O


04. PROCESSO Nº 591/2010
DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 51/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL


Estabelece a obrigatoriedade da avaliação da conformidade de produtos adquiridos pela Prefeitura Municipal em licitações públicas, e dá outras providências.

PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 34ª S. O



05. PROCESSO Nº 618/2010
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 60/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA


Dispõe sobre o uso de madeiras e subprodutos florestais, provenientes de origem legal, em obras e construções no Município de Santos, que necessitem de licença expedida na forma da Lei.

PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 34ª S. O



06. REQUERIMENTO Nº 1870/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS


À Mesa Diretora, solicitando informações sobre o destino de equipamentos que especifica.

ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 34ª S. O



07. REQUERIMENTO Nº 1886/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO

Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a coleção de livros que especifica.

ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS
Transcrito às fls. – 34ª S. O



08. REQUERIMENTO Nº 1887/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO

Oficiar ao Executivo, solicitando informar quando se dará a limpeza no local que especifica.

ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Transcrito às fls. – 34ª S. O


09. REQUERIMENTO Nº 1890/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO


Oficiar ao Executivo, solicitando informar quando se dará a limpeza na Rua Padre Anchieta no trecho que especifica.

ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 34ª S. O


MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente

MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo

RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia