ORDEM DO DIA DE 06 DE AGOSTO DE 2012.

42ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 691 /2012  DISCUSSÃO ÚNICA OFÍCIO GDF-5 Nº 016/2012 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO DO PARECER DO TCE 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE Prestação de Contas referente ao exercício de 2010 do Município de Santos. PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS/SP – TCE (“QUORUM” MAIORIA SIMPLES) Transcrito às fls.                                              – 42ª S.O.
02. PROCESSO Nº 491 /2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 31/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre a exposição de produtos diet e light pelos estabelecimentos que menciona. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 22ª S.O., DE 25/04/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R C.D.D.C., FAVORÁVE C.S.H., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 41ª S.O., DE 02/08/2012) Transcrito às fls.                                               – 42ª S.O.
03. PROCESSO Nº 766 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 61/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Obriga os supermercados, hipermercados e similares a disponibilizar caixas com as dimensões que menciona, destinados ao atendimento de cadeirantes, obesos e gestantes, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 59ª S.O., DE 06/10/2011) C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO C.S.H., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 41ª S.O., DE 02/08/2012) Transcrito às fls.                                               – 42ª S.O.
04. PROCESSO Nº 638 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 58/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Torna obrigatório o pagamento da passagem de ônibus público municipal somente por meio de cartões transporte. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 40ª S.O., DE 28/06/2012 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 41ª S.O., DE 02/08/2012) Transcrito às fls.                                                  – 42ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1417 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 149/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o Dia do Voluntário CVV. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls.                                                  – 42ª S.O.
06. PROCESSO Nº 1349 /2011  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 138/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a prática de jogos de malabares por parte de artistas, profissionais ou não, em logradouros públicos que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis e ou incandescentes em suas apresentações de rua, no âmbito do Município de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                                  – 42ª S.O.
07. PROCESSO Nº 1469 /2009  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 07/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Dispõe sobre a vedação de acumulação das funções de motorista e cobrador do Transporte Coletivo Urbano Rodoviário e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                  – 42ª S.O.
08. PROCESSO Nº 318 /2012  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 17/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Dispõe sobre a instalação obrigatória de equipamentos de condicionamento de ar nos veículos do sistema de transporte de passageiros no Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                  – 42ª S.O.
09. PROCESSO Nº 713/2010  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 15/2010 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Confere o título de Cidadão Santista ao Pastor Eric Viana. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 41ª S.O., DE 02/08/2012 Transcrito às fls.                                                  – 42ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 1969/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre inspeção nos brinquedos do do local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                  – 42ª S. O.
11. REQUERIMENTO Nº 1976/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre reparos nas faixas de sinalização das ruas e avenidas do  Município. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                                  – 42ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 2017/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades, visando a construção de Centro Metropolitano de Recuperação para Dependentes Quimicos. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                                  – 42ª S. O. Transcrito às fls.                                                  – 42ª S. O.

                                                   

                                                 MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

 MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA