ORDEM DO DIA DE 28 DE JUNHO DE 2012.

 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 1843/2009 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 172/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no calendário oficial do Município de Santos “A Semana do Combate à Cegueira”. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 5ª S.O., DE 17/02/2011) C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. (APROVADO NA 25ª S.O., DE 25/06/2012) Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
02. PROCESSO Nº 415/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 29/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a realização anual da “Mostra Cultural da Zona Noroeste” e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 21/06/2012 Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
03. PROCESSO Nº 530/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 48/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as universidades do Município e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 21/06/2012 Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
04. PROCESSO Nº 560/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 52/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a Instituição do Programa “Ônibus da Saúde da Mulher” e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 21/06/2012 Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
05. PROCESSO Nº 562/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 54/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Cria o programa “Fiscal da Cidade” no Município de Santos, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 21/06/2012 Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
06. PROCESSO Nº 575/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 62/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Determina a exibição de vídeos contendo informações sobre prevenção à saúde em locais que especifica e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 21/06/2012 Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
07. PROCESSO Nº 615 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 68/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a instituição obrigatório da realização de exames que especifica e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 21/06/2012 Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
08. PROCESSO Nº 806 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 33/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 734, de 3 de outubro de 2011 EMENDA Nº: 01 (APROVADA NA 5ª S.E., DE 27/06/2012) PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA (APROVADO NA 5ª S.E., DE 27/06/2012) Transcrito às fls.                                           – 40ª S.O.
09. PROCESSO Nº 395/2010  1ª DISCUSSÃO   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA (ADIADO POR 02 SESSÕES NA 38ª S.O., DE 21/06/2012)		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Dispõe sobre a afixação de cartazes com os dizeres que menciona nos estabelecimentos comerciais, bancários e de crédito e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 40ª S.O., DE 30/06/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
10. PROCESSO Nº  809/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 36/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Disciplina os procedimentos para regularização fundiária de assentamentos urbanos consolidados no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.M.A. e C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
11. PROCESSO Nº 465 /2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 35/2012 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
12. PROCESSO Nº 824/2012  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 25/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Concede medalha de honra ao mérito Brás Cubas ao Rei do Café e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 39ª S.O., DE 25/06/2012 Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
13. PROCESSO Nº 825/2012  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 26/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Confere medalha de honra ao mérito Bráz Cubas a OSAN – Organização Social de Ataúdes Novoa. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 39ª S.O., DE 25/06/2012 Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
14. PROCESSO Nº 320/2012  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 07/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Concede medalha de honra ao mérito Brás Cubas a Paulo Sérgio Nogueira Lopes, proprietário da empresa Santista Antiqueda. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL , COM  NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL , COM  NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls.      100 A 106                       – 40ª S.O.
15. PROCESSO Nº 688/2011  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 12/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Confere placa em homenagem ao Santos Futebol Clube pela conquista do Bi-Campeonato Paulista de Futebol. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL , COM EMENDA PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL , COM EMENDA DA C.J.R. PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL , COM EMENDA Transcrito às fls.            107 A 115                 – 40ª S.O.
16. PROCESSO Nº 371/2012  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 11/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Confere medalha de honra ao mérito Brás Cubas à Sra. Mirian Cajazeira Vasques Martins, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL , COM  NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL , COM  NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls.               116 A 121              – 40ª S.O.
17. REQUERIMENTO Nº 1941/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre reparos no local que especifica ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
18. REQUERIMENTO Nº 1954/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar a CPFL, solicitando instalação de sistema de fornecimento de energia no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.
19. REQUERIMENTO Nº 1959/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  descumprimento de decisão judicial que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                                  – 40ª S.O.

                                                   

                                                 MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

 MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA