ORDEM DO DIA DE 15 DE MARÇO DE 2012

12ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 640/2009 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 20/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente do Município de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 29ª S.O., DE 18/05/09) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 14ª S.O., DE 24/03/11) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO (REJEITADO NA 14ª S.O., DE 24/03/11) PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.F.O. C.M.A., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 11ª S.O., DE 12/03/12) Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
02. PROCESSO Nº 596/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 23/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Insere dispositivo na Lei nº 3.531 de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município, para disciplinar o ensacamento e descarte do lixo resultante do comércio ambulante na faixa da areia das praias do Município e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 49ª S.O., DE 30/08/10) C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.S.H., FAVORÁVEL C.M.A., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 11ª S.O., DE 12/03/12) Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
03. PROCESSO Nº 278/2012  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE  LEI  Nº 09/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o Grupo Espírita “André Luiz”. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO  R.I., NA 11ª S.O., DE 12/03/12 Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
04. PROCESSO Nº 620/2011  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE EMENDA   À LEI    ORGÂNICA  Nº 07/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Dispõe sobre a apresentação de processo administrativo pela rede mundial de computadores – INTERNET, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1295/2011  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE  DECRETO LEGISLATIVO  Nº 35/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE É conferido o tÍtulo de Cidadão Emérito ao Dr. Marcello Romiti. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 3049/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar responsabilidades sobre a denúncia de supostas violências cometidas no âmbito da Guarda Municipal de Santos. RELATÓRIO Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 439/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre verbas que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 444/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando informações junto a Secretaria Municipal de Educação. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 460/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informar se está em vigor ou em estudo algum plano visando  otimizar a limpeza pública da Cidade. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 483/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre abrigos de ônibus. ADIADO – VEREADOR MARCELO DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 492/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre comércio de ambulantes na praia. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 497/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações se já foi realizado levantamento que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 525/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUN IOR Oficiar  a Viação Piracicabana, reiterando solicitação que especifica. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
14. REQUERIMENTO Nº 530/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações do motivo de não ter sido resolvido os reparos que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
15. REQUERIMENTO Nº 532/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando que acelere o processo de contratação dos concursados que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
16. REQUERIMENTO Nº 533/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando que invista em campanhas e propagandas com relação ao lixo limpo. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
17. REQUERIMENTO Nº 535/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações a criação de  projeto que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
18. REQUERIMENTO Nº 559/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre limpeza de bueiros na Cidade. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.
19. REQUERIMENTO Nº 561/2012 DISCUSSÃO ÚNICA		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre falta de Pediatras no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 12ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA