07ª SESSÃO ORDINÁRIA
18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 1834/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 204/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Cria o Projeto Esporte Paraolímpico na Escola e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 04ª S.O., DE 13/02/2012 Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 1005/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 90/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Institui no Calendário oficial do Município de Santos “O Dia do Taquigrafo”, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.E., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 6ª S.O., DE 23/02/2012) Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 380 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 25/2011 ANEXADO PROCESSO Nº 1764 /2011 PROJETO DE LEI Nº 198/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 04ª S.O., DE 13/02/2012 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 6ª S.O., DE 23/02/2012) AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a instalação de cabines provadores de roupas adaptados aos portadores de deficiência motora – cadeirantes. Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1735 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 196/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Defesa do Meio Ambiente. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 23/02/2012 Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 05. REQUERIMENTO Nº 11/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a Revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 23/02/2012 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 06. REQUERIMENTO Nº 12/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a expansão do Terminal Marítimo de Passageiros ou a construção de um novo terminal. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 23/02/2012 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 07. REQUERIMENTO Nº 13/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de buscar alternativas para que os supermercados ofereçam embalagens gratuitas aos consumidores. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 23/02/2012 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 43 /2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar do Desenvolvimento da Economia do Terceiro Setor no âmbito do Município de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 23/02/2012 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 78/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar as questões envolvendo as bancas de jornais da cidade. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 23/02/2012 Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 79/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade específica para tratar dos assuntos do bairro da Pompéia. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 23/02/2012 Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 80/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de fiscalizar e apurar o impacto ambiental decorrente da construção de terminais portuários na área insular e continental de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 23/02/2012 Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 161/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Guarda Municipal no que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 163/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o aditamento contratual que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 14. REQUERIMENTO Nº 165/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as antenas de telefonia móvel instaladas no Município. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 15. REQUERIMENTO Nº 196/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Comandante do 6°. BPM/I, solicitando intensificação do policiamento no local que especifica. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
| 16. REQUERIMENTO Nº 198/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre limpeza e manutenção do local que específica. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 07ª S.O. |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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