quinta-feira, fevereiro 16, 2012

ORDEM DO DIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

05ª SESSÃO ORDINÁRIA

18:00 HORAS



01. PROCESSO Nº 692/2009
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2009


“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Altera a redação do parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 428 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município, e dá outras providências.

PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R.
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL
C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R.
(APROVADOS NA 41ª S.O., DE 02/08/2010)
PARECER:
C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. E COM EMENDA MODIFICATIVA NO ARTIGO 2º, § 5º, DA INICIAL
(APROVADO NA 74ª S.O., DE 29/11/2010)


EMENDA Nº 01

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL

Transcrito às fls.                                              – 05ª S.O.

02. PROCESSO Nº 1834/2011
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI   Nº 204/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Cria o Projeto Esporte Paraolímpico na Escola e dá outras providências.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 04ª S.O., DE 13/02/2012

Transcrito às fls.                                           – 05ª S.O.

03. PROCESSO Nº 1005/2011
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI   Nº 90/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Institui no Calendário oficial do Município de Santos “O Dia do Taquigrafo”.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO

PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.

PARECER:
C.E., FAVORÁVEL

Transcrito às fls.                                           – 05ª S.O.


04. PROCESSO Nº 380 /2011
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI  Nº 25/2011





ANEXADO

PROCESSO Nº 1764 /2011
PROJETO DE LEI Nº 198/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 04ª S.O., DE 13/02/2012

PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO

AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Dispõe sobre a instalação de cabines provadores de roupas adaptados aos portadores de deficiência motora – cadeirantes.

Transcrito às fls.                                           – 05ª S.O.

05. PROCESSO Nº 1445/2011
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2011

AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1183, de 26 de novembro de 1992, e dá outras providências.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO

Transcrito às fls.                                           – 05ª S.O.

06. PROCESSO Nº 689/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 13/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL
Confere placa em homenagem ao aniversário de oitenta e cinco anos do Tênis Clube de Santos e dá outras providências.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL

PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL

PARECER:
C.E.T.D., FAVORÁVEL

Transcrito às fls.                                           – 05ª S.O.

07. REQUERIMENTO Nº 1385/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

ADIADO DUAS VEZES



AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA
Solicitando a inserção nos anais desta Casa de matéria publicada no Jornal A Tribuna, sob o título “Porto: o caos anunciado”

RELATÓRIO

Transcrito às fls.                                           – 05ª S.O

08. REQUERIMENTO Nº 2363/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Solicitando a inserção nos anais desta Casa do artigo “Governados por Cegos e Irresponsáveis”, publicado no Jornal A Tribuna.

RELATÓRIO

Transcrito às fls.                                           – 05ª S.O

09. REQUERIMENTO Nº 2533/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Solicitando a inserção nos anais desta Casa de matéria publicada no Jornal A Tribuna, sob o título “Vergonha”.

RELATÓRIO

Transcrito às fls.                                           – 05ª S.O

10. REQUERIMENTO Nº 143/2012
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o que especifica.

ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR





Transcrito às fls.                                           – 05ª S. º




MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS 

PRESIDENTE 

                                                MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                  DIRETOR LEGISLATIVO

                                                               RICARDO LUIZ LOUZADA

                                       CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

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