Transparência no Legislativo.

Essa avaliação do site a que se refere o jornal foi desenvolvida pelo Coordenador de Núcleos do Movimento Voto Consciente Brasil, Henrique Parra Filho, para ser aplicada em todas as cidades e fazermos um comparativo entre elas.

Abaixo matéria do Jornal A Tribuna de 25.01.12 e a seguir quadro completo com essa avaliação.

Avaliação do site:

20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal.

Item 01 – Endereço/ telefone/ contatos/ contatos dos diretores

EXISTENTE

Item 02 – Nome do prefeito e seus contatos (TEL/CARTA/EMAIL).

EXISTENTE

Não tem nome nem contatos do prefeito, mas tem link do site da prefeitura, portanto é válido.

Item 03 – Nome dos Vereadores e seus contatos (telefone/carta/email)

EXISTENTE

Item 04 – Data e horário das sessões e audiências.

INCOMPLETO

Não tem horário das sessões, nem na agenda.

Item 05 - Pauta dos projetos na Ordem do Dia das Sessões.

EXISTENTE

Item 06 - Atas das Sessões Plenárias.

EXISTENTE

Item 07 - Pautas das Audiências e Sessões Solenes

EXISTENTE

Item 08 – Atas das Audiências Públicas.

INEXISTENTE

Item 09 – Pautas das reuniões de Comissões Especiais.

INEXISTENTE

Item 10 – Atas das reuniões de Comissões Especiais.

INEXISTENTE

Item 11 – Projetos em discussão na casa (íntegra dos projetos, pareceres, etc).

INCOMPLETO

Todas as proposituras apresentadas pelos vereadores estão no site, também a tramitação, mas não tem os pareceres. E não tem um lugar específico para os aprovados ou ainda em discussão.

Item 12 – Todos os projetos aprovados em plenário.

EXISTENTE

Item 13 – Votações nominais dos projetos.

INEXISTENTE

Só existem nas atas, não há um espaço próprio.

Item 14 - Seção de projetos aprovados e sancionados, por tema e período.

INEXISTENTE

Item 15 - Todas as leis regulamentadas por tema e período.

INEXISTENTE

Item 16 - Vídeos das Sessões e Audiências (ata digital).

INCOMPLETO

Só existem vídeos das sessões ordinárias e solenes, das audiências públicas e comissões de inquérito não.

Item 17 - Notícias e matérias sobre os trabalhos legislativos.

EXISTENTE

Item 18 - Arquivo com notícias de jornais sobre o trabalho da Câmara (clipping).

EXISTENTE

Item 19 - Regimento Interno e Leio Orgânica do Município.

EXISTENTE

Item 20 - Sistema de busca interna para todo o site.

INCOMPLETO

Só para notícias, para projetos, por exemplo, não tem.

10 EXISTENTES  - 04 INCOMPLETOS – 06 INEXISTENTES.