segunda-feira, novembro 28, 2011

ORDEM DO DIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011


Pela terceira sessão consecutiva os vereadores esvaziam o plenário sem votar todos os projetos. Hoje foram 15 itens sem votar.

74ª SESSÃO ORDINÁRIA



01. PROCESSO Nº 1103/2010
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2011

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

Adiado por 1 sessão a pedido do autor do projeto.


AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Dispõe sobre o tempo máximo de espera dos usuários nas filas para atendimento em todos os caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 16ª S.O., DE 31/03/2011)
C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.
C.D.D.CONSUMIDOR, FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 73ª S.O., DE 24/11/2011)

Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O

02. PROCESSO Nº 455/2011
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 32/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

APROVADO

AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Declara de utilidade pública a União de Amparo à Escola Pública “UACEP”

PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL
C.F.O., FAVORÁVEL
C.D.D.C.ADOLESCENTE, FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 73ª S.O., DE 24/11/2011)

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL À NOVA REDAÇÃO

Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O

`03. PROCESSO Nº1642 /2011
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 180/2011

“QUORUM” MAIORIA 2/3 DOS MEMBROS
Aprovado projeto por 14 votos sim,  02 não e 01 abstenção


AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel que menciona, sem torna, e dá outras providências.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 73ª S.O. DE 24/11/2011


PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL


Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
04. PROCESSO Nº 425/2011
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

Pareceres aprovados.

Aprovado projeto.

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Fundo Municipal de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, conforme preconizam o artigo 166, da Lei Orgânica do Município de Santos e o artigo 28 da Lei Complementar nº 311, de 23 de novembro de 1998, e dá outras providências.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA

PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA

PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA

PARECER:
C.S.H., FAVORÁVEL

PARECER:
C.M.A., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA

PARECER:
C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA

Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O

05. PROCESSO Nº 1008/2011
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2011

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

Pareceres aprovados.

Projeto aprovado.

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar nº 609, de 12 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir, conjuntamente, a Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos – CENEP/SANTOS, e dá outras providências.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL

PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL

PARECER:
C.A.P.M., FAVORÁVEL

PARECER:
C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL.

Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O

06. PROCESSO Nº 1071/2011
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2011

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

Pareceres aprovados.

Projeto aprovado.

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 3.750, de 20 de dezembro de 1971 – Código Tributário do Município, e adota providências correlatas.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL

PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL

Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O

07. PROCESSO Nº 1004/2011
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 180/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Pareceres aprovados.

Projeto aprovado.






AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar nº 609, de 12 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir, conjuntamente, a Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos – CENEP/SANTOS, e dá outras providências.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL

PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL

PARECER:
C.A.P.M., FAVORÁVEL

PARECER:
C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL

Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O

08. REQUERIMENTO Nº 4257/2010
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Aprovado relatório por 3 votos sim, 1 não e 08 abstenções.
Aprovado Requerimento.

AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Inserção nos anais desta casa do texto intitulado “Os Fatos Desmentem Lula” publicado no Jornal Estado de São Paulo.

RELATÓRIO

Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1523/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Aprovado Requerimento e relatório.

AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Inserção nos anais desta Casa da matéria “Zona Noroeste terá Unidade Turbinada de Bom Prato” publicada no Jornal A tribuna.

RELATÓRIO

Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 2059/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES


Aprovado Requerimento e relatório


AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Inserção nos anais desta Casa o artigo “É Preciso Respeito À Vida no Transito” publicado no Jornal Diário do Litoral.

RELATÓRIO

Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 3493/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre construção de túnel no local que especifica.

ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR



Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 3508/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre alternativas de trânsito no local que especifica.

ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR



Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 3512/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a construção e recuperação dos locais que especifica.

ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS



Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 3513/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Oficiar ao Superintendente da SABESP, solicitando remanejar os relógios de medição de água do local que especifica.

ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS



Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O

15. REQUERIMENTO Nº 3540/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre cronograma de recapeamento dos locais que especifica.

ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA



Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 3580/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre arrecadação de IPTU que especifica.

ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL



Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
17. REQUERIMENTO Nº 3583/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a prática de esportes no Município.

ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR



Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
18. REQUERIMENTO Nº 3594/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as atividades da Guarda Municipal.

ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA




Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
19. REQUERIMENTO Nº 3601/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre linha de crédito que especifica.

ADIADO – VEREADORA CASSADRA MARONI NUNES



Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
20. REQUERIMENTO Nº 3606/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre   casos de violência contra crianças e adolescentes notificados a partir de 2009.

ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR



Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O

21. REQUERIMENTO Nº 3610/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.


AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre atendimentos feitos pelo SENAT.

ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS



Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
22. REQUERIMENTO Nº 3621/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obra que está sendo realizada no local que especifica.

ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR



Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
23. REQUERIMENTO Nº 3634/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Não foi votado por falta de quórum.

AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre tipo de lixeiras que especifica.

ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO




Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
24. REQUERIMENTO Nº 3637/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Retirado da pauta pelo autor.

AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASACANE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre cursos de capacitação em atendimento para os taxistas de Santos.

ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO




Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O

25. REQUERIMENTO Nº 3646/2011
DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

Retirado da pauta pelo autor.

AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO
Oficiar a SABESP, solicitando asfaltamento do local que especifica.

ADIADO – VEREADOR MANOEL CONSTANTINO




Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O




 MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

      MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                       DIRETOR LEGISLATIVO

                                                                      RICARDO LUIZ LOUZADA

                                           CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

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