72ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1514/2010 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 173/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Emenda 1 Derrubado parecer por 14 votos não. Aprovada emenda. Emenda 2. Aprovada. Emenda 3. Aprovado parecer contrário. Rejeitada emenda. Emenda 4. Aprovado parecer contrário. Rejeitada emenda Emenda 5. Aprovado parecer contrário por 11 votos a 3. Rejeitada Emenda. Aprovado projeto por 11 votos sim e 02 não. | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1.818, de 23 de novembro de 1999, que disciplina o Conselho Municipal de Esportes – CONESP. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.E.T.D., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 01ª S.E., DE 23/03/2011) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO EMENDA Nº 02 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO EMENDA Nº 03 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO EMENDA Nº 04 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO EMENDA Nº 05 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 1524/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 164/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação de Jovens e Adultos de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 69ª S.O., DE 10/11/2011 Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 1586/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Pareceres e emenda aprovados. Projeto aprovado. | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera o valor da gratificação de Função Técnica de Educação – FTE, previsto na Lei Complementar nº 240, de 1º de outubro de 1996. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.FO., C.E. e SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 70ª S.O., DE 16/11/2011) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL À EMENDA Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 1102/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Adiado por uma sessão por ausência do autor. | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Dispõe sobre a afixação de cartaz ou placa que especifica em estabelecimentos privados de saúde. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. (APROVADOS NA 70ª S.O., DE 16/11/2011) Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 1009/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Pareceres aprovados. Projeto aprovado. | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano IPTU e taxa de remoção de lixo domiciliar incidentes sobre imóvel em que instalada a sede do instituto Neo Mama de prevenção e combate ao câncer de mama PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.D.D.MULHER, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 784/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 73/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dia Municipal de Paralisia Cerebral. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 70ª S.O., DE 16/11/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 07. PROCESSO Nº 852/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 83/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Semana Municipal de Controle a Leishmaniose. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 70ª S.O., DE 16/11/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 08. PROCESSO Nº 827/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 78/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Rejeitado parecer contrário por 09 votos não e 03 abstenções. Projeto aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui a Campanha Permanente de Educação Postural de Ensino Fundamental. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 70ª S.O., DE 16/11/2011 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 09. PROCESSO Nº 1526/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Confere medalha Brás Cubas ao Sr. Elber Alves Justo, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 70ª S.O., DE 16/11/2011 Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 3404/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES RETIRADO PELO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre lixo acumulado no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 3486/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a reurbanização dos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 3490/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a reurbanização da ponte que especifica. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 13. REQUERIMENTO Nº 3493/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre construção de túnel no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 14. REQUERIMENTO Nº 3508/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum. | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre alternativas de trânsito no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 15. REQUERIMENTO Nº 3512/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a construção e recuperação dos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 72ª S. O |
| 16. REQUERIMENTO Nº 3513/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar o Superintendente da SABESP, solicitando remanejar os relógios de medição de água do local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 72ª S. O |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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