ORDEM DO DIA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 04 DE AGOSTO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 1388/2009 - DISCUSSÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI Nº 106/2009
“QUORUM” PARA REJEIÇÃO
2/3 DOS MEMBROS VETO TOTAL
AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Santos, e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO
Transcrito às fls. – 42ª S. O
02. PROCESSO Nº 1204/2010 - 2ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2010
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA
Estabelece o tempo máximo de espera para o atendimento de clientes nas lojas de operadoras de telefonia celular, e dá outras providências.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 74ª S.O., DE 29/11/2010)
C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.
C.D.D.C., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.
(APROVADOS NA 40ª S.O., DE 30/06/2011)
Transcrito às fls. – 42ª S. O
03. PROCESSO Nº 810/2010 - 1ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 75/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ARLINDO BARROS
Altera denominação de via pública do Município de Santos.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 66ª S.O., DE 03/11/2010)
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL
PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 42ª S. O
04. PROCESSO Nº 716/2009 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 41/2009
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nos funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares e restaurantes.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 35ª S.O., DE 08/06/2009)
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. 29 a 37 – 42ª S. O
05. PROCESSO Nº 1436/2009 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 111/2009
ANEXADO PROCESSO Nº 1075/2010 - PROJETO DE LEI Nº 116/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas municipais e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 48ª S.O., DE 26/08/2010)
PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Torna obrigatório a instalação de câmeras periféricas(CFTV) nas áreas externas das escolas municipais, públicas e privadas.
Transcrito às fls. 38 a 44 – 42ª S. O
06. PROCESSO Nº 378/2011 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 23/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ
Dispõe sobre a proibição de venda de revistas, jornais e afins pelos estabelecimentos de gêneros alimentícios na cidade de Santos e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. 45 a 49 – 42ª S. O
07. PROCESSO Nº 538/2009 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 18/2009
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE
Dispõe sobre a criação de campanha educativa de prevenção a obesidade no desenvolvimento do câncer e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 5ª S.O., DE 18/02/2010)
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO DA C.F.O.
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. 50 a 56 – 42ª S. O
08. PROCESSO Nº 231/2010 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 10/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os ônibus de transporte coletivo municipal e peruas escolares colocarem placa com os dizeres “Como estou dirigindo”, contendo número de telefone para eventuais reclamações, e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. 57 a 59 – 42ª S. O
09. PROCESSO Nº 1076/2010 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 117/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL
Dispõe sobre a implantação do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) Ecológico no Município de Santos, e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. 60 a 65 – 42ª S. O
10. PROCESSO Nº 1104/2010 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 125/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSIS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento junto á Prefeitura Municipal de Santos de empresas e profissionais autônomos que exerçam atividades de elaboração de tatuagens e piercings no âmbito do município e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. 66 a 70 – 42ª S. O
11. PROCESSO Nº 1478/2010 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santos a Conferencia Municipal de Esportes, Educação Física e Lazer, e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. 71 a 74 – 42ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 2048/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Oficiar ao Presidente da CODESP, A necessidade de se destinarem áreas para estacionamento de caminhões.
ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA
Transcrito às fls. 75 a 76 – 42ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTO
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
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