terça-feira, maio 17, 2011

TRIBUNA CIDADÃ

A sessão de ontem na Câmara foi marcada pela estréia da Tribuna Cidadã.


 Jessé Felix presidente da Associação de Ciclistas foi o 1º a usar a Tribuna para fazer reivindicações.


Entendemos como um avanço a aprovação da Tribuna Cidadã em nossa Câmara, já que era uma reivindicação antiga que não saia da gaveta, pois vários vereadores eram contra a idéia.


Porém ela ainda não dá chance a qualquer munícipe usar a palavra, pois poderá se manifestar  apenas aqueles que  representem uma entidade ou organização popular.

Abaixo cópia do texto do Regimento Interno da Câmara sobre o assunto:

VI – tribuna cidadã, com a manifestação de qualquer cidadão que
comprovadamente represente uma entidade ou organização popular,
devidamente registrada e com sede no Município, previamente inscrito em livro próprio, pelo tempo de 5 (cinco) minutos, durante os 10 (dez) minutos, do Expediente, nas sessões ordinárias de segunda-feira, ressalvada a liberdade de pensamento e manifestação, respeitando o decoro parlamentar e eventuais restrições impostas pela Presidência, sendo vedada a fala de representantes de partidos políticos, candidatos a mandatos eletivos e aos munícipes que já tenham participado num período inferior a seis meses.

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