ORDEM DO DIA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 30 DE MAIO DE 2011 - 18:00 HORAS
| | VETO PARCIAL PARAGRAFOS 1º, 6º E 7º DO ARTIGO 229 AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Altera a redação do artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO PARCIAL, COM VOTO CONTRÁRIO EM SEPARADO DO VICE- PRESIDENTE AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril 1968, (Código de Posturas do Município). Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril 1968, (Código de Posturas do Município). Transcrito às fls. – 32ª S. O | |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo ao Esporte da Bocha, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 30ª S.O., DE 23/05/2011) Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Oficial da Cidade de Santos nas solenidades oficiais do Município. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 30ª S.O., DE 23/05/2011) Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de um quadro, em local visível, dentro das imobiliárias existentes no Município, contendo os nomes dos seus corretores de imóveis e respectivos números de registro no CRECI. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 72ª S.O., DE 22/11/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R. PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO BARROS Proíbe a comercialização de alimentos manuseados e fatiados em embalagens de isopor e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR DUAS SESSÕES NA 30ª S.O., DE 23/05/2011 | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Institui a realização de “Ginástica Laboral” em empresas de administração pública e privada, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Confere-se placa comemorativa em homenagem aos 60 anos da “União Sociedades Espírita”. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1720/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as obras Santos Novos Tempos que serão realizadas na Zona Noroeste. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1726/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações a respeito dos empreendimentos imobiliários que utilizaram Outorga Onerosa do Direito de Construir ou de Alteração de Uso. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1727/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os Conselhos Gestores nas UBS. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1733/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Ministério Público de Meio Ambiente Estadual e Federal e demais autoridades, solicitando investigações no processo de descontaminação de obra no antigo lixão da Alemoa. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 1739/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o serviço de guincho realizado no Município. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 13. REQUERIMENTO Nº 1746/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a campanha “Faixa Viva”. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 14. REQUERIMENTO Nº 1748/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor da planilha de execução do contrato de prestação de serviços que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 15. REQUERIMENTO Nº 1751/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do processo que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 16. REQUERIMENTO Nº 1753/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as obras de pavimentação no Município. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 17. REQUERIMENTO Nº 1756/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a revitalização do Jardim Botânico Chico Mendes. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 18. REQUERIMENTO Nº 1762/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os pontos de ônibus existentes na Cidade de Santos. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 32ª S. O |
| 19. REQUERIMENTO Nº 1771/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o processo que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 32ª S. O |
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
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