66ª SESSÃO ORDINÁRIA
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01. PROCESSO Nº 638 /2011
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI
Nº 58/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
(ADIADO POR 25 SESSÕES NA 42ª S.O., DE 06/08/2012)
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AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Torna obrigatório o pagamento da passagem de
ônibus público municipal somente por meio de cartões transporte.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 40ª S.O., DE 28/06/2012
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO
NA 41ª S.O., DE 02/08/2012)
Transcrito às fls.
– 66ª S.O.
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PROJETO DE LEI Nº 18/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Conjunto Residencial
“Marechal Arthur da Costa e Silva”.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM EMENDA
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM EMENDA
DA C.J.R.
(APROVADOS NA 65ª S.O., DE
25/10/2012)
Transcrito às fls.
66ª S.O.
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PROJETO DE LEI Nº 106/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Altera dispositivos da Lei nº 2.209, de 13 de abril de 2004, e dá
outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 65ª S.O., DE 25/10/2012
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls.
– 66ª S.O.
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PROJETO DE LEI
Nº 141/2009
ANEXADOS
PROCESSO Nº 515/2010
PROJETO DE LEI
Nº 40/2010
PROCESSO Nº 1286/2010
PROJETO DE LEI
Nº 146/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Dispõe sobre a instalação, nas praças e parques municipais, de
equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes, nas
condições que especifica.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Dispõe
sobre a instalação de brinquedos adaptados ao uso das pessoas portadoras de
deficiência física nos parques públicos ou privados de diversões no Município
de Santos, e determina providências conexas.
AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Determina a instalação nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à
recreação, de, no mínimo 01 (um) equipamento para lazer e recreação infantil
adaptado a crianças com deficiência física ou mental e dá outras
providências.
Transcrito às fls.
– 66ª S.O.
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05. REQUERIMENTO Nº 3097/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre o processo de licitação que
especifica.
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS
JUNIOR
Transcrito às fls. –
66ª S.O.
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06. REQUERIMENTO Nº 3098/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar
ao Executivo, solicitando remoção de obstáculos construídos na calçada do
local que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE
AGUIAR
Transcrito às fls. – 66ª S.O.
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07. REQUERIMENTO Nº 3119/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre verba do Ministério do Turismo
referente a construção do que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE
AGUIAR
Transcrito às fls. –
66ª S.O.
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08. REQUERIMENTO Nº 3121/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre cronograma de asfalto das ruas e
planejamento para 2013.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE
AGUIAR
Transcrito às fls. –
66ª S.O.
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09. REQUERIMENTO Nº 3139/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre equipamentos instalados nas
“academias ao ar livre”.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE
AGUIAR
Transcrito às fls. –
66ª S.O.
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PRESIDENTE
MANOEL
ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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