ORDEM DO DIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.

 64ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 1576/2009 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2009 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ANEXADO PROCESSO Nº 1737/2011 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2011 ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL. B. AMARAL Altera dispositivos da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município de Santos), e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 7ª S.O., DE 25/02/2010) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R C.S.H., FAVORÁVEL, COM EMENDAS C.A., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. E AS EMENDAS PROPOSTAS PELA C.S.H. (APROVADOS NA 63ª S.O., DE 21/10/2010) AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Altera a redação do inciso IX do artigo 98 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município de Santos), dado pela  Lei Complementar nº 617/2007, e dá outras providências. Transcrito às fls.                                                64ª S.O.
02. PROCESSO Nº 350 /2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios e placas de preços na entrada de restaurantes e estabelecimentos similares, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 60ª S.O., DE 13/10/2010) C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO APROVADO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R. C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO APROVADO DA C.J.R. C.D.D.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 63ª S.O., DE 18/10/2010) Transcrito às fls.                                                  64ª S.O.
03. PROCESSO Nº 1115/2009 1ª DISCUSSÃO       PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/2009 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL. B. AMARAL Acrescenta parágrafo ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Santos. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 36ª S.O., DE 14/06/2010) C.F.O., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (APROVADOS NA 59ª S.O., DE 04/10/2012) Transcrito às fls.                                               64ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1218/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 137/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 63ª S.O., DE 18/10/2012		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o “Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação” a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO Transcrito às fls.                                                  64ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1600/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 180/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ANEXADO PROCESSO Nº 268/2011 PROJETO DE LEI Nº 10/2011 ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a utilização de recipientes para coleta de resíduos nas residências multifamiliar, condomínios, prédios comerciais, estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. Transcrito às fls.                                             – 64ª S.O.
06. PROCESSO Nº 1522/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2010 ANEXADOS PROCESSO Nº 444/2011 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2011 PROCESSO Nº 979/2011 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  03/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Denomina a Professora Luzia Elena Neofit ao 2º plenário da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Denomina “Prefeito Paulo Gomes Barbosa” o auditório da sede da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Denomina Sala de Audiências Públicas Dr. Ulysses Silveira Guimarães o auditório da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. Transcrito às fls.                                                  64ª S.O.
07. PROCESSO Nº 1582/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 169/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Institui a realização de testes de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                            -  64ª S.O.
08. PROCESSO Nº 1331/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 133/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 05 SESSÕES NA 57ª S.O., DE 28/09/2012)		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a afixação obrigatória nos locais e nas condições que estabelece da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para população em geral, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                            – 64ª S.O.
09.  PROCESSO Nº 1084 /2012  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 34/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Confere a medalha de honra ao mérito Brás Cubas ao Jornalista Eduardo Silva, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 63ª S.O., DE 18/10/2012 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                  64ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 2874/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  estudos para ampliação das linhas de coletivos no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 64ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 2926/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre datas previstas para programação das ruas de lazer em Santos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                             – 64ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 2978/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre programas de proteção à população em situação de rua. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                             – 64ª S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 2032/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a reforma do telhado da UME Oswaldo Justo. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                             – 64ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA