60ª SESSÃO
ORDINÁRIA
01. PROCESSO Nº 1046/2011
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 99/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Dispõe sobre o prazo para o atendimento direcionado ao idoso na Rede
Municipal de Saúde do Município.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
DA C.J.R.
(APROVADOS NA 59ª S.O.,
DE04/10/2012)
Transcrito às fls. 60ª S.O.
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02. PROCESSO Nº 1600/2010
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 180/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ANEXADO
PROCESSO Nº 268/2011
PROJETO DE LEI Nº 10/2011
ADIADO POR 02 SESSÕES
NA 58ª S.O., DE 01/10/2012
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AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Obriga
condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos
comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo
de coleta seletiva de lixo no âmbito do Município de Santos.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Dispõe
sobre a utilização de recipientes para coleta de resíduos nas residências
multifamiliar, condomínios, prédios comerciais, estabelecimentos comerciais,
e dá outras providências.
Transcrito às fls.
– 60ª S.O.
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03. REQUERIMENTO Nº 2810/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre procedimentos
executados pela COHAB e Administração Regional sobre assunto que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE
AGUIAR
Transcrito às fls.
– 60ª S.O.
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04. REQUERIMENTO Nº 2811/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar
ao Executivo, solicitando que informe as providências tomadas em relação a
falta de água no local que especifica.
ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO
Transcrito às fls.
– 60ª S.O.
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05. REQUERIMENTO Nº 2822/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre vistoria nas árvores da calçada do local que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE
AGUIAR
Transcrito às fls.
– 60ª S.O.
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MANOEL ROGÉLIO
GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE
DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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