ORDEM DO DIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2012.

65ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 1218/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 137/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação”,  e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 63ª S.O., DE 18/10/2012 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO (APROVADO NA 64ª S.O., DE 22/10/2012) Transcrito às fls.                                                  65ª S.O.
02. PROCESSO Nº 338/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 18/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Conjunto Residencial “Marechal Arthur da Costa e Silva”. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM EMENDA PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM EMENDA DA C.J.R. Transcrito às fls.                                                  65ª S.O.
03. PROCESSO Nº 1137/2012  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 128/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade que todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no âmbito do município de Santos, sejam obrigados a fixar de forma bem visível placa de orientação sobre o consumo excessivo de álcool. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                                  65ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1602/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA  Nº 12/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Dispõe sobre a aposentadoria especial do servidor público estatutário pelo exercício de atividades consideradas insalubres, perigosas ou penosas. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO. Transcrito às fls.                                                  65ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1681/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 75/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Proíbe a utilização de equipamentos contendo mercúrio nos serviços públicos de Saúde do Município e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                  65ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 3040/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  propaganda em ônibus de transporte coletivo. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 65ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 3049/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do projeto de reurbanização do local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                             – 65ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 3052/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) de nosso Porto. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls.                                             – 65ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 3053/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades, solicitando implantação na Baixada Santista de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                             – 65ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA