ORDEM DO DIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.

 62ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 1115/2009 1ª DISCUSSÃO       PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/2009 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS (ADIADO POR 02 SESSÕES NA 59ª S.O., DE 04/10/2012)		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL. B. AMARAL Acrescenta parágrafo ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 36ª S.O., DE 14/06/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                                  62ª S.O.
02. PROCESSO Nº 1600/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 180/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ANEXADO PROCESSO Nº 268/2011 PROJETO DE LEI Nº 10/2011 ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a utilização de recipientes para coleta de resíduos nas residências multifamiliar, condomínios, prédios comerciais, estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. Transcrito às fls.                                               – 62ª S.O.
03. PROCESSO Nº 1331/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 133/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 05 SESSÕES NA 57ª S.O., DE 28/09/2012)		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a afixação obrigatória nos locais e nas condições que estabelece da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para população em geral, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                 – 62ª S.O.
04. REQUERIMENTO Nº 2874/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações se existe  estudos para ampliação das linhas de coletivos no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                               – 62ª S.O.
05. REQUERIMENTO Nº 2926/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre datas previstas para programação das ruas de lazer em Santos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                               – 62ª S.O.

        MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                         PRESIDENTE

                                                               MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                                DIRETOR LEGISLATIVO

                                                                       

                                                                                             RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                        CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA